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Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 10:08
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Geminiano da Franca

           GEMINIANO DA FRANCA, filho do Major José Vicente Monteiro da Franca e D. Virgínia Alexandrina Bastos, nasceu em 3 de janeiro de 1870, na capital da província da Paraíba.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Faculdade de Direito de Recife, recebendo o grau de Bacharel em 1892.

           Em 1893, foi nomeado Promotor Público do termo de Tietê, no Estado de São Paulo, cujas funções exerceu por pouco tempo, em vista de ter sido nomeado Delegado de Polícia da cidade de Niterói em agitado período, motivado pela revolta irrompida em 6 de setembro desse ano.

           Foi depois nomeado Juiz Municipal de São Francisco e Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.

           Seus serviços foram aproveitados na polícia da Capital, ocupando o cargo de Delegado Auxiliar nas administrações de Sampaio Ferraz e Enéas Galvão.

           Regressando à Magistratura, foi nomeado Pretor, Juiz de Direito do Distrito Federal, em decreto de 15 de janeiro de 1906, Desembargador da Corte de Apelação, em decreto de 18 de novembro de 1913, e Chefe de Polícia, em 28 de julho de 1919.

           Em decreto de 1º de novembro de 1922, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal para a vaga decorrente da aposentadoria de João Mendes de Almeida Junior, tomando posse em 22 do mesmo mês.

           Foi aposentado pelo Decreto nº 19.711, de 18 de fevereiro de 1931, ato discricionário do Chefe do Governo Provisório.

           Publicou, entre outras obras, “O Poder Judiciário no Brasil” (Tip. Jornal do Comércio, Rio, 1931).

           Faleceu em 18 de dezembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista. O Supremo Tribunal Federal homenageou sua memória em sessão de 20 seguinte, quando expressaram o sentimento da Corte o Ministro Edmundo Lins, Presidente, e o Ministro Bento de Faria, sendo aprovado voto de pesar.

           O centenário de seu nascimento foi celebrado em sessão de 18 de fevereiro de 1970, falando em nome do Tribunal o Ministro Djaci Falcão e, pelo Ministério Público Federal, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque.

 

 
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