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Brasília, 25 de julho de 2017 - 23:31
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Enéas Galvão

           ENÉAS GALVÃO, filho do Tenente-General Rufino Enéas Gustavo Galvão, Visconde de Maracaju e D. Maria Faustina Passos Galvão, nasceu em 20 de março de 1863, em S. José do Norte, na província do Rio Grande do Sul.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 1886.

           Iniciou sua carreira na Magistratura sendo nomeado Promotor Público da comarca de Barra Mansa, em decreto de 30 de outubro de 1886.

           Em decreto de 22 de abril de 1889, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Vassouras, província do Rio de Janeiro, da qual foi removido para 2º Juiz Substituto da Corte, em decreto de 10 de agosto de 1889, e de 2º para 3º Juiz Substituto, em decreto de 30 de abril de 1890.

           Com a reorganização da justiça local no regime republicano, foi nomeado Pretor da 6ª Pretoria do Distrito Federal, em decreto de 26 de novembro de 1890.

           Passou depois para o cargo de Juiz do Tribunal Civil e Criminal, em decreto de 3 de setembro de 1898, e Desembargador da Corte de Apelação, em decreto de 1º de outubro de 1906.

           Em decreto de 17 de agosto de 1912, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Epitacio Pessôa. Tomou posse em 24 do mesmo mês.

           Exerceu o cargo de Chefe de Polícia do Distrito Federal, por nomeação em decreto de 25 de janeiro de 1900, cargo de que foi exonerado, a pedido, em decreto de 6 de agosto de 1901.

           Em todos os cargos que exerceu, Enéas Galvão conquistou o justo renome de magistrado talentoso, de grande saber, operoso e íntegro.

           Na vida acadêmica sempre se distinguiu como excelente estudante. Foi grande sua atividade nos centros políticos e literários de que fez parte, e na imprensa acadêmica, colaborando em vários jornais.

           Exerceu por eleição, nessa época, os cargos de Vice-Presidente do Club Republicano da Faculdade, redator do jornal A República e presidente dos centros Abolicionista e Luiz Gama, de grande influência nas idéias políticas do tempo. Publicou: Miragens, Poema íntimo, Galerias das Crianças, Galeria Romântica e outros trabalhos de fina inspiração e sentimentos.

           Por ocasião do 1º Congresso de História Nacional, em 1914, apresentou importante tese intitulada Juízes e Tribunais no período colonial — Tribunais criados por D. João VI.

           Faleceu em 24 de novembro de 1916, na cidade de Teresópolis. Seu corpo foi transportado para o Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

           Era casado com D. Lísia do Vale Galvão.

 

 
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