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Brasília, 20 de junho de 2019 - 02:16
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Adalício Coelho Nogueira

           ADALICIO COELHO NOGUEIRA nasceu em 13 de fevereiro de 1902, no Munícipio de Inhambupe, Estado da Bahia, filho de Francisco da Silva Nogueira e de D. Maria Coelho Nogueira.

           Realizou os estudos primários e secundários no Colégio Carneiro, de propriedade e direção de Ernestro Carneiro Leão, o famoso humanista que foi professor de Rui Barbosa e com este travou a polêmica acerca da redação do Código Civil, no início do século.

           Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, em 8 de dezembro de 1924, ingressou na carreira de Promotor Público, servindo nas Comarcas de Ituaçu, Castro Alves, Canavieiras e Amargosa.

           Em 1929, foi nomeado, mediante concurso, Juiz de Direito de Maracás, onde permaneceu de 2 de outubro daquele ano a 7 de dezembro de 1934. Mediante sucessivas promoções, sempre por merecimento, passou a ter exercício na 1ª Vara Cível de Itabuna (8 de dezembro de 1937 a 6 de dezembro de 1938); 1ª Vara Criminal de Ilhéus (7 de dezembro de 1938) e, finalmente, na Capital do Estado, onde ocupou a Vara do Comércio e a 4ª Vara Cível (23 de fevereiro de 1940 a 2 de agosto de 1944).

           Foi promovido a Desembargador do então Tribunal de Apelação da Bahia, por merecimento, em 2 de agosto de 1944. Naquela Corte, ocupou sempre uma das Câmaras Criminais, versando com autoridade as questões penais. Exerceu a vice-presidência, no biênio 1960-1961, tendo sido eleito Presidente para o biênio de 1962-1963. Ocupou, ainda, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, tomando posse em 9 de outubro de 1950.

           No magistério, como romanista de mérito invulgar, exerceu a cátedra de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, conquistada após memorável concurso, realizado em novembro de 1943, quando sucedeu à eminente figura do jurista Filinto Bastos. Exerceu os mais altos postos administrativos da Faculdade, sendo Vice-Diretor, de 1961 a 1964, e Diretor a partir de julho de 1964.

           Durante sua vida pública, dedicada primordialmente aos misteres da justiça e ao exercício de sua cátedra, foi chamado a ocupar postos de alta responsabilidade na esfera do Executivo, o que sempre fez com a isenção de ânimo de um magistrado e o espírito liberal de um verdadeiro democrata. Assumiu o cargo de Prefeito Municipal da cidade de Salvador, de 12 de novembro de 1945 até 19 de fevereiro de 1946 e, por força de sua condição de Chefe do Poder Judiciário local, exerceu o Governo do Estado, de julho a setembro de 1963.

           Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de novembro de 1965, do Presidente Castelo Branco, preenchendo cargo criado pelo artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que atribuiu nova redação ao artigo 98 da Constituição, aumentando o número de Ministros para 16. Tomou posse no cargo a 25 do mesmo mês.

           Eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 6 de fevereiro de 1969, declinou do mandato, invocando motivos particulares, conforme palavras que pronunciou ao agradecer a escolha.

           Exercia a Presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, quando foi aposentado, em 24 de fevereiro de 1972, por implemento da idade.

           Na sessão de 23 de fevereiro de 1972, o Presidente da Corte, Ministro Aliomar Baleeiro, procedeu à leitura da carta de despedida que lhe fora dirigida, falando, a seguir, em nome do Tribunal, o Ministro Eloy da Rocha; pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Francisco Manuel Xavier de Albuquerque e, pela Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto dos Advogados do Distrito Federal, o Dr. Pedro Augusto de Freitas Gordilho.

           Publicou artigos jurídicos em revistas especializadas, notadamente a da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, sendo autor das seguintes obras: Aspectos da Pessoa Física no Direito Romano (tese de concurso); Introdução ao Direito RomanoCurso de Direito Romano. Sua vocação literária levou-o, desde cedo, à publicação de poemas, em jornais e revistas, sobretudo na Revista da Academia de Letras e em coletâneas (Poemas Baianos — Aloysio de Carvalho e Os Melhores Sonetos Brasileiros – Rezende). Ocupava, desde 1943, a cadeira nº 34 da Academia de Letras da Bahia, da qual é patrono Domingos Guedes de Cabral, sendo também membro do Instituto Histórico da Bahia.

           Faleceu em 31 de agosto de 1990, em Salvador, sendo homenageado pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão de 6 de março de 1991, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Carlos Velloso, manifestando-se, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Pedro Augusto de Freitas Gordilho.

           Era casado com D. Maria Sá Nogueira.

 
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