link para página principal link para página principal
Brasília, 15 de dezembro de 2018 - 14:22
Ministros Imprimir

Outros ministros

Armando de Alencar

           ARMANDO DE ALENCAR, filho do Almirante Alexandrino Faria de Alencar e D. Amélia Santos de Alencar, nasceu em 28 de março de 1886, na cidade do Rio Pardo, província do Rio Grande do Sul.

           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, recebendo o grau de Bacharel, em 2 de janeiro de 1910.

           Em portaria de 20 desse mês, do Ministro da Fazenda, em nome do Presidente da República, foi nomeado Fiscal do Governo Federal junto à Carteira de Crédito Real do Banco da Província do Rio Grande do Sul, tomando posse e entrando em exercício desse cargo em 30 do mesmo mês, na cidade de Porto Alegre.

           Em decreto de 15 de abril de 1914, foi nomeado Auditor de Marinha, entrando em exercício no dia 29 desse mês.

           Em 1915, requereu permuta desse cargo com o Auditor de Guerra do Rio Grande do Sul, Francisco Fagundes Piratinino de Almeida, permuta atendida pelo Governo da República, que expediu o respectivo decreto, em 26 de maio do referido ano.

           Deixou o exercício do aludido cargo, em 30 de novembro de 1926, por ter sido nomeado, em decreto de 11 do referido mês de novembro, Desembargador da Corte de Apelação do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro, de que tomou posse em 13 de dezembro seguinte.

           Em decreto de 16 de novembro de 1937, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Edmundo Pereira Lins; tomou posse a 22 do referido mês.

           De sólida cultura jurídica e vasta inteligência, Armando de Alencar deixou, nos cargos que exerceu, honrosa tradição, e, no alto tribunal onde serviu, confirmou o renome que conquistou desde os bancos acadêmicos.

           Aposentado em 6 de maio de 1941, despediu-se do Tribunal, em sessão de 14 seguinte, sendo saudado pelo Ministro Eduardo Espínola, Presidente, e Ministro Carlos Maximiliano, em nome da Corte; pelo Dr. Gabriel Passos, Procurador-Geral da República; pelo Juiz Dr. Ribas Carneiro; e pelo Dr. Oswaldo Trigueiro, representando os advogados.

           Faleceu em 10 de abril de 1953, sendo inserido, na ata da sessão desse mesmo dia, um voto de pesar proposto pelo Presidente, Ministro José Linhares, a que se associou o Dr. Plínio de Freitas Travassos, Procurador-Geral da República.

 

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.