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Brasília, 23 de abril de 2014 - 13:58
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Antonio Cezar Peluso

           ANTONIO CEZAR PELUSO nasceu em 3 de setembro de 1942, em Bragança Paulista, São Paulo, filho de Daniel Deusdedit Peluso e de D. Maria Apparecida Bueno Peluso. 

          Fez o Curso Ginasial no Seminário Diocesano São José, em São Vicente (1955-1958), e o Clássico no Colégio Estadual Arnolfo Azevedo, em Lorena, e no Instituto de Educação Canadá, em Santos (1959-1961), todas cidades paulistas.

          Foi primeiro classificado no concurso vestibular quando ingressou na Faculdade Católica de Direito de Santos em 1962 e conquistou o diploma de Bacharel em Ciências jurídicas no ano de 1966. Fez jus a registros escolares de Louvor, na cadeira de Direito Constitucional, propostos pelos Professores Olavo de Paula Borges e Carlos de Alvarenga Bernardes, e de Láurea da Turma em todos os anos do curso de Bacharelado.

          Fez os  cursos de Especialização em Filosofia do Direito sob orientação do Professor Miguel Reale, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1967) e Direito Processual Civil, coordenado pelo  Professor José Manuel de Arruda Alvim Neto, na Faculdade Paulista de Direito da PUC de São Paulo, nos períodos de agosto a dezembro dos anos de 1974 e 1975. Realizou  os cursos de Pós-Graduação, para o Mestrado em Direito Civil, orientado pelo Professor Sílvio Rodrigues, na Faculdade de Direito da USP, de agosto de 1974 a dezembro de 1975,  e sob orientação do Professor Agostinho Neves de Arruda Alvim, na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo, de agosto de 1973 a  dezembro de 1975. Participou do Curso de Doutorado em Direito Processual Civil, sob orientação do Professor Alfredo Buzaid, na Faculdade de Direito da USP, de agosto de 1973 a dezembro de 1975.

          Obteve o segundo lugar no 135º  Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo em 1967. Exerceu os cargos de   Juiz Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária, sediada em  Itapetininga (9-1 a 26-11-1968), e de Juiz de Direito nas comarcas de São Sebastião, 1ª entrância, promovido por merecimento (27-11-1968 a 18-2-1970); Igarapava, 2ª entrância, mediante promoção  por antigüidade (19-2-1970 a 1º-8-1972), sendo promovido por merecimento a 47º Juiz Substituto da Capital, 3ª entrância  (2-8-1972 a 15-12-1975).

          A  16-12-1975,  em virtude de  promoção por merecimento, assumiu o cargo de  Juiz de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, entrância especial, no qual permaneceu até 10-11-1982. No intervalo de 1º-1-1978 a 31-12-1979, convocado pelo Conselho Superior de Magistratura, foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.

          Ainda  pelo critério de merecimento, foi promovido a Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara, exercendo as funções de 11-11-1982 a 13-4-1986. 

          A 14-4-1986 ascendeu, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado. Integrou, como membro efetivo,  o Órgão Especial da referida Corte. Foi indicado, a 26-2-1991, em lista tríplice elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça, para o provimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Evandro Gueiros Leite.

          Coordenou o Curso de Iniciação Funcional dos juízes aprovados no 156º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (março de 1991) e foi membro das Comissões Examinadoras do 163º e do 164º Concursos de ingresso na magistratura paulista (1993).

          Integrou, em 1993,  as Comissões designadas pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para estudar alterações nas Leis Complementares estaduais nº 370, de 1984 e nº 670, de 1989, e para estudo da viabilidade de projeto de lei dispondo sobre estágio no Poder Judiciário estadual.

          Presidiu a Comissão de Concursos para Provimento das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (1994).

          Por eleição do Órgão Especial, foi membro titular da Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça paulista (1994-1998) e da Comissão de Redação (1998-1999).

          Ainda por eleição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi Vice-Diretor e Diretor da Escola Paulista de Magistratura nos biênios consecutivos de 1998-1999 e 2000-2001. A partir de março de 2002 assumiu a Diretoria da revista “Diálogos e Debates” da referida instituição.

          Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 5 de junho de 2003 do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sydney Sanches, tomou posse em 25 do mesmo mês.

          Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral em 24 de agosto de 2004, como Ministro Substituto, e como Ministro Efetivo tomou posse em 7 de fevereiro de 2006.

          Foi eleito pelos seus pares na Sessão Plenária de 10 de março de 2010 para exercer a Presidência do Supremo Tribunal Federal para o biênio de 2010-2012, tendo sido empossado em 23 de abril de 2010.

          Foi aposentado do Supremo Tribunal Federal pelo Decreto de 30 de agosto de 2012, a partir de 31 do mesmo mês.

          Na área do magistério é Professor Regente contratado de Direito Processual Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo desde agosto de 1975

          Foi Professor Instrutor de Direito Civil designado pela Vice-Reitoria na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP de agosto de 1974 a julho de 1975; foi Professor Assistente no IV e no V Curso de Especialização em Direito Processual Civil, por designação do Coordenador, na referida Faculdade,  de agosto a dezembro de 1974 e de agosto a dezembro de 1975.

          Foi, também,  Professor contratado de Direito Civil no Curso de Preparação à Magistratura e ao Ministério Público do Instituto dos Advogados de  São Paulo, de janeiro de 1975 a dezembro de 1977, e Professor Regente contratado de Prática Judiciária Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo, de agosto de 1976 a julho de 1977. Igualmente como Professor contratado de Direito Civil, lecionou no curso de pós-graduação lato sensu, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS,  de agosto a dezembro de 1992.

          Durante o curso escolar mereceu diplomas de Honra ao Mérito concedidos pelo Colégio Estadual Arnolfo Azevedo por “Aproveitamento Ímpar na Totalidade das Matérias”, “Dedicação ao Dever”, “Solidariedade Escolar” e “Comportamento Digno de Menção dentro e fora do Estabelecimento” (1959-1960) e as medalhas “Governador Carvalho Pinto” e “Plano de Ação”, da Secretaria de Educação, e medalha “Grêmio Estudantil Vicente de Carvalho”, no Instituto de Educação Canadá, pela obtenção da maior média da classe, do curso clássico e do estabelecimento (1961).

          Na XXII Maratona Intelectual Euclidiana (1960), promovida pela Casa de Euclides da Cunha em São José do Rio Pardo, consistente em concurso sobre a vida e a obra do escritor, foi o primeiro classificado. Idêntica classificação obteve no Concurso Literário “Penas de Ouro”, promovido pelo jornal “A Tribuna”, Lojas Gomes S.A. e Centro dos Estudantes, na categoria colegial, em Santos (1962).  Posteriormente também foi primeiro  classificado no mesmo  Concurso Literário “Penas de Ouro”, categoria universitária (1963).

          Publicou os seguintes livros: Da Preclusão Processual Civil, em colaboração com Antonio Alberto Alves Barbosa – Notas remissivas à legislação processual vigente (Ed. Revista dos Tribunais, SP,  2ª ed., 1992);  Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, em colaboração com Antonio Fernando do Amaral e Silva e outros. Comentários aos artigos 165 a 170 (Malheiros editores, SP, 1992); Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família -Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais, em colaboração com Yussef Said Cahali e outros. Artigo “O Menor na Separação” (Malheiros editores, SP,  1993) e “Uma Palavra aos Novos Juízes”, discurso (Edição Apamagis, RP, 1994).

          Divulgou, ainda, os trabalhos: “Legítima Defesa” (Revista dos Tribunais, SP, vol. 410, p. 287-292, 1969); “Penhora” (Revista dos Tribunais, vol. 477, pp. 134-137, 1977); “Chamamento ao Processo” (Revista de Processo, vol. 1, pp. 188-190, 1976); “Exegese do Art. 319 do Código de Processo Civil” (Revista de Processo, vol. 2, pp. 241-246, 1976); “Possibilidade de o Ministério Público Suscitar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência” (Revista de Processo, vol. 3, pp. 127-130, 1976); “Chamamento ao Processo em Ação Declaratória Positiva” (Revista de Processo, vol. 3, pp. 131-135, 1976); “Interpretação do Art. 82, II, do Código de Processo Civil” (Revista de Processo, vol. 3, pp. 136-141, 1976); “Promoção do Juiz Depois de Terminada a Instrução e Antes da Prolação da Sentença” (Revista de Processo, vol. 4, pp. 219-226, 1976); “O Ônus da Prova e o Direito Intertemporal” (Revista de Processo, vol. 4, pp. 227-230, 1976); “O Ônus da Prova nas Ações Declaratórias Negativas” (Revista de Processo, vol. 4, pp. 231-236, 1976); “O Destinatário na Citação pelo Correio” (Revista de Processo, vol. 5, p. 177-184, 1977); “Fato que Influi na Decisão Interlocutória e no Mérito — Vinculação ou não do Juiz após a Decisão Interlocutória” (Revista de Processo, vol. 5, pp. 185-187, 1977); “Honorários Advocatícios nas Ações Julgadas Improcedentes” (Revista de Processo, vol. 5, pp. 188-194, 1977); “Competência para a Ação de Reparação de Dano Decorrente de Delito” (Revista de Processo, vol. 7-8, pp. 152-162, 1977); “Recurso contra Atos Praticados pelo Juiz Deprecado” (Revista de Processo, vol. 7-8, pp. 163-166, 1977); “Ação Declaratória Incidental em Processo de Inventário” (Revista de Processo, vol. 7-8, pp. 167-174, 1977); “A Revelia e a Ação Declaratória Incidental” (Revista de Processo, vol. 10, pp. 213-215, 1978); “Adoção” (Julgados de Primeiro Grau, SP, AASP, vol. 1, pp. 1-4, 1978); “Medida Cautelar” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp. 14-16, 1978); “Medida Cautelar” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp.19-20, 1978); “Alimentos” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp. 22-27, 1978); “Revisional de Alimentos” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp. 29-33, 1978); “Usufruto” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp. 100-103, 1978); “O Gestor de Negócios e o Curador Especial diante da Revelia do Réu Assistido” (Revista de Processo, vol. 10, pp. 217-220, 1978); “Condomínio e Execução” (Revista de Processo, SP, RT, vols. 11-12, pp. 67-87, 1978); “A Prova Pericial em Face do Novo Código de Processo Civil” (Seminários de Perícias Judiciais, SP, IBAPE, Ed. Pini, pp. 15-22, 1979); “Testamento” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 2, pp. 19-22, 1979); “Registro Civil” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 2, pp. 25-27, 1979); “Sub-rogação de Vínculo” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 2, pp. 27-30, 1979); “Fideicomisso” (Julgados de Primeiro Grau, vol. 2, pp. 30-36, 1979); “Atualização em Matéria de Registro Imobiliário” (Revista do Advogado, SP, AASP, p. 25-31, 1981, e na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, vol. 85, pp. 15-26, 1983); “O Menor na Separação” (Revista do Advogado, vol. 6, pp. 43-52, 1981, e na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, vol. 80, pp. 13-26, 1983); “Doação” (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vol. 73, pp. 218-221, e nos Julgados de Primeiro Grau, vol. 1, pp. 94-95); “Alimentos” (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vol. 77, pp. 32-34, 1982); “Testamento Particular” (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vol. 78, pp. 212-213, 1982); “Do Regime Infortunístico do Trabalhador Rural” (“Anais do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada”, pp. 61-67,  Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, vol. 84, pp. 239-245, e Jurisprudência Brasileira, PR, Juruá, vol. 82, pp. 13-17, 1984); “Locação e Consentimento Tácito” (“Anais do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada”, pp. 92-96,  Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, vol. 85, pp. 209-213, e Jurisprudência Brasileira, vol. 85, pp. 17-20); “Da Denúncia pelo Adquirente de Imóvel Residencial” (“Anais do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada”, BH, pp. 116-119, 1983, Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, SP, RT, vol. 85, pp. 214-216); “Ainda os Juízes e a Pena de Morte” (“Decisão Apamagis”, Associação Paulista de Magistrados, SP, nº 3, pp. 53-59, 1986); “Prescrição Qüinqüenal e Funcionalismo Público” (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, vol. 127, pp. 15-19, 1990, e na Revista dos Tribunais, SP, RT, vol. 664, pp. 22-26, 1991); “A Nova Leitura da Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal” (Revista do Advogado, SP, AASP, vol. 41, pp. 28-39, 1993); “A Culpa na Separação e no Divórcio (Contribuição para uma Revisão Legislativa)” (Seleções Jurídicas, RJ, COAD, edição especial outubro/novembro de 1996, pp. 40-45); “Concubinato e Violência Jurídica” (“Psicanálise: Problemas ao Feminino”, Jorge Forbes (org.) e outros, SP, Ed. Papirus, Biblioteca Freudiana Brasileira, 1996, pp. 23-35); “O Desamor como causa de Separação e Divórcio” (Seleções Jurídicas, RJ, COAD, edição especial março/abril de 1998, pp. 36-40 e “Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica”, David Zimerman e Antonio Carlos Mathias Coltro (orgs.), Campinas, Millennium ed, 2002, pp. 417-428); “A Culpa na Separação e no Divórcio (Contribuição para uma Revisão Legislativa)” (Conferência ampliada e publicada no livro Cadernos de Estudos nº 2, do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, SP, ed. Jurídica Brasileira, 1998, pp. 41-58, e no livro “Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica”, David Zimerman e Antonio Carlos Mathias Coltro (orgs.), Campinas, Millennium ed., 2002, pp. 555-572); “Fraudes à Lei de Parcelamento do Solo e à Lei de Incorporação Imobiliária” (Temas de Direito Urbanístico, SP, CAOHURB, 2000, vol. 2, pp. 365-375); “Responsabilidade Civil e Penal do Empresário” (“XX Seminário de Propriedade Intelectual — Anais 2000”, RJ, ABPI, 2000, p. 75-80); “Direitos Humanos da Família, Criança e Adolescente” (Direitos Humanos —visões contemporâneas, SP, Associação dos Juízes para a Democracia, 2001, pp. 67-90); “Homenagem a Antonio Carlos Alves Braga” (Tributo a Antonio Carlos Alves Braga, SP, Revista dos Tribunais, edição especial fora de comércio, patrocinada pela ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, 2001, pp. 18-21).

          Realizou as seguintes conferências:

          "Elementos Básicos da Nacionalidade", Conferência no  Curso Intensivo de Moral e Cívica, de nível universitário, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, Santos, 16 de julho de 1970; "Estado de Direito e Indivíduo: Atos Ilícitos, Crimes e Contravenções", Conferência no mesmo Curso citado acima, Santos, 16 de julho de 1970; "Raízes do Brasil", Conferência no mesmo Curso citado acima, Santos, 17 de julho de 1970; “Ação Declaratória e Ação Declaratória Incidental”, Conferência no Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pela Faculdade Católica de Direito de Santos, Santos, 19 de setembro de 1973;    “Litisconsórcio e Assistência”, Conferência no mesmo Ciclo citado acima, Santos, 3 de outubro de 1973; “Ação Declaratória Incidental”, Conferência no Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil promovido pela 16ª Sub-Secção da OAB-SP, Bragança Paulista, 11 de março de 1974;  “Do Processo de Conhecimento”, Conferência no mesmo Ciclo citado acima, Bragança Paulista, 15 de março de 1974;  “Sistema Recursal”, Conferência no mesmo Ciclo citado acima, Bragança Paulista, 4 de abril de 1974; “Sistema Recursal”, Conferência no Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pela Faculdade de Direito do Instituto de Ensino, de Piracicaba, Piracicaba, 20 de abril de 1974; “Da Resposta do réu”, Conferência pronunciada na sede da Associação dos Advogados de Santos, Santos, 23 de setembro de 1976;  “A Prova Pericial no Novo Código de Processo Civil”, Conferência no Seminário de Perícias Judiciais, promovido pela Associação Paulista dos Magistrados, Associação dos Advogados de São Paulo, Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, São Paulo, 13 de junho de 1977; “Perícia Judicial: Natureza e Características”, Conferência no Curso de Extensão Universitária de Psiquiatria Forense, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, 11 de abril de 1979;  “O Menor na Separação”, Conferência no Curso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 12 de junho de 1980; “Atualização em Matéria de Registro Imobiliário”, Conferência no Curso de Atualização de Direito Imobiliário, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 14 de agosto de 1980; “Ação Negatória de Paternidade”, Conferência no I Curso de Direito de Família, promovido pela Associação Internacional do Direito de Família e das Sucessões, São Paulo, 3 de agosto de 1982; “Da Ação de Contestação de Paternidade”, Conferência no Curso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 28 de outubro de 1982; “Alimentos”, Conferência pronunciada na sede da Associação Paulista de Magistrados, São Paulo, 25 de novembro de 1982; “Medidas Cautelares”, Conferência no Curso sobre medidas Cautelares, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 2 de fevereiro de 1983;  “Medidas Cautelares no Direito de Família”, Conferência no Curso sobre Temas de Processo Cautelar, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 19 de junho de 1984; “Da Sentença e dos Recursos em Primeiro Grau de Jurisdição”, Conferência no Curso de Processo Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 30 de abril de 1985; “A Instituição do Casamento na Sociedade Contemporânea”, Conferência no 62º Encontro de Especialistas Aché, promovido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Maternidade – CIEM e Laboratórios Farmacêuticos Ache, Guarulhos, 7 de dezembro de 1985; "O Menor na Separação", Conferência no Curso sobre Aspectos Atuais do Direito de Família, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,  9 de maio de 1987;   “O Tribunal de Justiça e a Investigação de Paternidade”, Conferência no seminário sobre Aspectos Periciais da Investigação de Paternidade, patrocinado pela Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob coordenação do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC, São Paulo, 9 de junho de 1989; “Igualdade dos Filhos perante a Nova Constituição”,  Conferência, com debates, no I Encontro Nacional de Juízes, Promotores e Advogados de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, São Paulo, 21 de junho de 1989; “Direito de Família e a Nova Constituição”, Conferência, com debates, no Curso sobre Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 16 de outubro de 1989; “Da Condição Jurídica dos Filhos perante a Nova Constituição”, Conferência, com debates, no Ciclo “O Direito de Família”, promovido pela Associação dos Advogados de Santos, Santos, 7 de novembro de 1989; “Condição Jurídica dos Filhos perante a Nova Constituição”, Conferência de abertura do XXXII Seminário Regional da Magistratura do Estado do Paraná, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná, e debates no dia ulterior, Apucarana, 9-10 de março de 1990;  “Da Condição Jurídica dos Filhos perante a Vigente Constituição Federal e Seus Desdobramentos”, Conferência, com debates, no curso sobre Investigação de Paternidade, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. São Paulo, 10 de agosto de 1990; “Poder Geral de Cautela e a Efetividade das Decisões Judiciais”, Conferência no curso sobre Locação, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 25 de abril de 1991; “A Condição Jurídica dos Filhos”, Conferência no Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de Santos, Santos, 6 de setembro de 1991; “Aspectos Processuais da Prestação de Contas”, Conferência, com debates, no curso sobre Processo Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 8 de abril de 1992; “Nova Leitura da Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal”, Conferência com debates no curso sobre União Estável, A Constituição e Os Tribunais, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo e o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, 17 de setembro de 1992;  “A Ação Popular na Nova Ordem Constitucional”, Conferência com debates no seminário O Papel do Judiciário na Construção da Democracia Brasileira, promovido pela Associação Paulista de Magistrados e Associação dos Juízes para a Democracia, São Paulo, 15 de março de 1993;  “Concubinato: Releitura (Para Além da Súmula 380)”, Conferência com debates no curso Novos Rumos do Direito de Família, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 7 de maio de 1993; “Ação Rescisória. Ação Anulatória”, Conferência com debates no 1º Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, São Paulo, 11 de novembro de 1993; “Concubinato e Violência Jurídica”, Conferência no seminário Psicanálise: Problemas ao Feminino, promovido pela Escola Brasileira de Psicanálise - São Paulo, São Paulo, 9 de março de 1996;   “A Culpa na Separação e no Divórcio — Uma Visão Crítica”, Conferência com debates na V Jornada Jurídica sobre Direito de Família, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 31 de agosto de 1996. A mesma conferência foi pronunciada ainda na Associação dos Advogados de São Paulo, no curso Direito de Família — Temas Atuais, em 8 de outubro de 1997; no I Congresso sobre Direito de Família, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Subseção de Campinas, na cidade de Campinas, em 23 de outubro de 1997; no IX Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, realizado em Maceió, em 27 de outubro de 1997; no curso “Questões Atuais de Direito de Família”, promovido pelo IBDFAM na Faculdade de Direito de Olinda, em 7 de outubro de 1998;  "Tutela Antecipada", Conferência no ciclo "O Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Instituto dos Advogados de São Paulo e Centro de Estudos e Pesquisas do I Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, 11 de outubro de 1996; “O Desamor como Causa de Separação”, Conferência com debates na VI Jornada Jurídica Nacional e I Jornada Internacional de Direito de Família, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 30 de agosto de 1997; “União Estável: Avanços e Controvérsias”, Conferência com debates na Mesa Redonda promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família e pelo Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 20 de maio de 1998; “Partilha de Bens ou Indenização no Concubinato Impuro?”, Conferência pronunciada na X Jornada de Direito de Família, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e entidades universitárias, Porto Alegre, 1º de setembro de 2001;  “Reparação das Lesões a Direitos da Personalidade no Judiciário Paulista”, Conferência pronunciada no curso Os Direitos da Personalidade no Cenário Jurídico Brasileiro, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em 16 de agosto de 2001; “Culpa e Responsabilidade no Fim do Casamento e União Estável”, Conferência pronunciada no III Congresso Brasileiro de Direito de Família — Família e Cidadania, promovida pelo IBDFAM, OAB-MG e PUC-MG, Ouro Preto, 25 de outubro de 2001; “Os Poderes do Juiz e o Papel do Judiciário no Estado Contemporâneo”, Conferência pronunciada no II Encontro Advocacia-Magistratura — Um Diálogo Necessário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura e Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 25 de setembro de 2002.

          Proferiu as seguintes palestras:   “Estrutura Geral e Principais Inovações do Código de Processo Civil”, Palestra no Curso de Processo Civil, promovido pela Associação dos Bancos do Estado de São Paulo, São Paulo, 13 de março de 1974; “Procedimentos Sumaríssimo e Ordinário”, Palestra no mesmo Curso acima citado, São Paulo, 18 de março de 1974; “Do Procedimento Sumaríssimo”, Palestra no Curso de Atualização em Direito Processual Civil, promovido pelo SESI/Depto. Regional de São Paulo, São Paulo, 29 de abril de 1979; “Chamamento ao Processo”, Palestra no Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade Católica de Direito de Santos, Associação dos Advogados de Santos e Instituto de Estudos Pontes de Miranda, Santos, 12 de novembro de 1980; “Execução das Obrigações de Fazer Juridicamente Infungíveis - Declaração de Vontade”, Palestra no Curso de Aperfeiçoamento sobre Execução das Obrigações de Fazer e não Fazer, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 25 de agosto de 1982; “Atualização em Matéria de Registro Imobiliário”, Palestra na Semana Cultural, promovida pela Associação dos Advogados do Ipiranga-Saúde, São Paulo, 22 de setembro de 1982;  “Medidas Cautelares e Direito de Família”, Palestra na Semana de Estudos Jurídicos, promovida pelas Faculdades de Itapetininga — Fundação Karnig Bazarian, Itapetininga, 6 de agosto de 1984; “Aspectos do Recurso Extraordinário”, Palestra pronunciada na sede do Departamento de Desapropriações da Prefeitura Municipal de São Paulo, São Paulo, 20 de agosto de 1984; “A Justiça”, Palestra no Ciclo sobre "Social Democracia", promovido pelo CPN – Centro de Estudos de Política Nacional, São Paulo, 16 de junho de 1990;   “O Papel do Juiz de Família”, Palestra no curso sobre Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 8 de maio de 1991; “Sentença e Coisa Julgada”, Palestra, com debates, no curso sobre O Processo do Trabalho na Teoria Geral do Processo, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, 31 de maio de 1993; “Concubinato”, Palestra, com debates, realizada a convite do Centro de Estudos "Ministro Pedro Chaves", da 1ª Circunscrição Judiciária Estadual, Santos, 27 de outubro de 1993; “A Prevenção de Problemas, no Relacionamento Familiar, pelo Conhecimento da Lei”, Palestra, com debates, realizada a convite do Centro de Estudos da Família de São Paulo – CEFASP, São Paulo, 5 de novembro de 1993; “Da Legitimidade e do Procedimento na Ação de Investigação de Paternidade”, Palestra, com debates, no Curso das Ações de Investigação de Paternidade, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e sua Escola Paulista de Advocacia, São Paulo, 23 de abril de 1994; “Efetividade do Processo: Aplicação do art. 129 do Código de Processo Civil, de Ofício ou por Intervenção de Terceiro Prejudicado”, Palestra, com debates, no Simpósio de Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Extensão Universitária da OSUC, São Paulo, 28 de maio de 1994;  “Concubinato”, Palestra, com debates, na 1ª Semana Jurídica de Limeira, promovida pela Associação Paulista de Magistrados e Associação Paulista do Ministério Público, Limeira, 18 de agosto de 1994;  “O Papel do Jurista na Realidade Social”, Palestra, com debates,  no Seminário sobre A Proteção Internacional dos Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, Associação dos Juízes para a Democracia, Movimento do Ministério Público Democrático, Centro Acadêmico XI de Agosto e Fórum Interamericano de Direitos Humanos, São Paulo, 23 de agosto de 1994; “Concubinato e Alimentos”, Palestra no I Simpósio de Atualização Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, da Instituição Toledo de Ensino, Presidente Prudente, 11 de maio de 1995;   “Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela no Direito de Família”, Palestra, com debates, no curso Temas de Direito de Família, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e Escola Paulista de Advocacia, São Paulo, 22 de junho de 1995;  “Liberdade Contratual e Normas de Ordem Pública”, Palestra, com debates, no Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil — Ordem Pública e Ordem Jurídica, promovido pelo CEPES – Centro de Estudos e Pesquisas do Primeiro Tribunal de Alçada Civil e pelo CED - Centro de Estudos e Debates do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo, 11 de agosto de 1995; “Competência da Ação de Alimentos entre Companheiros — Proposta de Alteração Legislativa — Cumulação de Ações”, Palestra, com debates, na Associação dos Advogados de São Paulo, no curso Debates sobre Alimentos na Lei nº 8.971/94, São Paulo, 5 de dezembro de 1995; “Antecipação da Tutela Jurisdicional”, Palestra na Câmara Municipal de Porto Ferreira, na Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 135ª Subsecção, Porto Ferreira, 7 de agosto de 1996; “União Estável — Legislação Ordinária e Constituição Federal”, Palestra, com debates, no curso Direito de Família — Visão Interdisciplinar, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 25 de novembro de 1996; “Magistratura e Sociedade”, Palestra proferida no 6º Curso de Aperfeiçoamento, destinado a juízes aprovados no 172º Concurso de Ingresso na Magistratura, organizado pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 10 de setembro de 1999. Palestra de abertura do “Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral”, proferida no Hotel Best Western - Porto do Sol. São Paulo, 29 de fevereiro de 2000; “A Culpa na Separação e no Divórcio”, Palestra proferida na Casa do Advogado, de Votuporanga, em evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários – CEDES Desembargador Nelson Ferreira Leite e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Votuporanga, Votuporanga, 10 de março de 2000. Palestra de abertura do seminário “A Convenção de Haia de 1993 — Adoção Internacional”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 12 de maio de 2000; Palestra de abertura do seminário sobre “Desapropriação”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 16 de junho de 2000; Palestra proferida na abertura solene do “1º Curso Especial sobre o Júri”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 18 de agosto de 2000;  Palestra de abertura de seminário “Acesso à Justiça: Estado e Sociedade em Foco”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Fundação Konrad Adenauer e Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo – IDEC, São Paulo, 28 de agosto de 2000; “Direitos Humanos na Família — A Criança e o Adolescente”, Palestra proferida no curso “Direitos Humanos”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 17 de outubro de 2000; Palestra de abertura, como Coordenador Geral do seminário “10 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, C. A. das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Escola Paulista da Magistratura e Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, 30 de novembro de 2000;  “O Que a Escola Paulista da Magistratura Espera dos Novos Juízes”, Palestra proferida no Módulo Especial do Curso de Iniciação Funcional destinado aos magistrados aprovados no 173º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 31 de janeiro de 2001; “Dano Moral”, Palestra proferida no Núcleo Regional de Serra Negra, da Escola Paulista da Magistratura, Serra Negra, 29 de junho de 2001; Palestra de abertura do seminário “A Justiça e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. São Paulo, 27 de junho de 2001; “Mediação e Direito: Uma Convivência Possível?”, Palestra proferida no seminário promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM e Consulado Geral dos Estados Unidos da América, São Paulo, 10 de agosto de 2001; “Dano Moral”; Palestra proferida no Núcleo Regional de Santos, da Escola Paulista da Magistratura, Santos, 17 de maio de 2002; “Danos Morais no Novo Código Civil”, Palestra proferida no “Congresso sobre o Novo Código Civil”, promovido pelo Núcleo Regional de Santos, da Escola Paulista da Magistratura, e Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Guarujá, Guarujá, 23 de novembro de 2002.

          Ministrou as seguintes aulas: “Procedimento Ordinário”, aula no Curso de Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, São Paulo, 27 de abril de 1977; “Medidas Cautelares Pessoais”, aula no Curso de Extensão Universitária de Processo Civil, promovido pela Faculdade de Direito da PUC/SP, São Paulo, 26 de novembro de 1983;  “Julgamento conforme o Estado do Processo”, aula no Curso de Pós-Graduação, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, Bragança Paulista, 30 de outubro de 1987; “Provas — Disposições Gerais”, aula no mesmo Curso citado acima, Bragança Paulista, 31 de outubro de 1987; “Atos Decisórios”, aula inaugural no I Curso de Iniciação Funcional de Juízes, promovido pela Escola Paulista da Magistratura e Tribunal de Justiça, São Paulo, 3 de janeiro de 1989; “Teoria Geral dos Recursos: Os Recursos em Espécie”, aula no curso de pós-graduação de Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos –UNISANTOS, Santos, 29 de outubro de 1991; Aula Magna final proferida na “1ª Semana Jurídica”, promovida pelo Núcleo Regional de Bauru, da Escola Paulista da Magistratura, Bauru, 23 de setembro de 2000; “Dano Moral, Dano à Imagem e a Constituição Federal”, aula no curso de pós-graduação lato senso - Módulo I - “Direito Constitucional — Direitos da Personalidade”, Especialização em Direito Privado, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 16 de novembro de 2000; “Litisconsórcio”, aula proferida no curso de pós-graduação lato senso, Especialização em Direito Processual Civil — Capital, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 21 de maio de 2002; “Responsabilidade Civil: Responsabilidade pelo Dano Moral e Sua Liquidação”, aula proferida no curso de extensão universitária “O Novo Código Civil”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 27 de setembro de 2002.

          Procedeu às seguintes exposições com debates: “Pensão Alimentícia: Critérios de Fixação e Execução”, Exposição com debates, no Painel promovido pela Assessoria das Advogadas da OAB-SP, São Paulo, 29 de março de 1982; “A Família em Situação de Crise”, Exposição com debates, na I Jornada sobre a Família, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia, São Paulo, 11 de julho de 1983; “A Mulher na Sociedade Atual”, Exposição, com debates, no I Encontro Interdisciplinar sobre a Mulher, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa de Gastroenterologia, São Paulo, 22 de maio de 1984; “Novas Experiências Judiciárias”, Exposição, com debates, no simpósio Judiciário em Tempo de Transformação, promovido pela Associação Paulista de Magistrados, Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, São Paulo, 24 de abril de 1987; “A Aplicação do Direito e a Legitimidade da Ordem Jurídica”, Exposição no Curso Extracurricular de Extensão Universitária sobre Mudança Legal X Mudança Social: O Papel do Judiciário, promovido pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 16 de junho de 1988;  “Tribunais Colegiados de Família: Proposta Legislativa”, Exposição no Seminário Internacional sobre a Justiça para a Família e os Menores, promovido pela OAB, Instituto  dos Advogados de São Paulo, Instituto Tancredo Neves, Fundação Friedrich Naumann etc., São Paulo, 18 de agosto de 1988; “O Poder Judiciário das Novas Garantias Constitucionais”, Exposição, com debates, no IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, 31 de agosto de 1988;  “Responsabilidade Civil do Produtor”, Exposição, com debates, no I Congresso Internacional de Direito do Consumidor, promovido pelas Faculdades de Direito da USP e da PUCSP, Associação Paulista de Magistrados, Associação Paulista do Ministério Público, Centre de Droit de La Consommation, Zentrum fur Europaische Rechtspolitik e Associação Internacional de Direito do Consumo, São Paulo, 2 de junho de 1989;  “Da Ordem Social. Da Saúde, Previdência e Assistência Social. Da Família. Da Criança e dos Idosos”, Exposição nos Colóquios “Constituição de 1988 — Revisão Constitucional”, promovidos pelo Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, São Paulo, 11 de outubro de 1990; “A Outorga Onerosa do Plano Diretor de São Paulo — Ônus e não Obrigação”, Exposição com debates no curso “O Plano Diretor de São Paulo e O Solo Criado”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 13 de setembro de 1991;  “O Atual Sistema Judicial para Dirimir Conflitos de Família — Novas Perspectivas”, Exposição, com debates, no curso sobre Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 30 de julho de 1992; “A Construção do Estado Democrático — Mecanismos de Acesso ao Judiciário”, Exposição, com debates, na Semana Jurídica promovida pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Centro Acadêmico XV de Agosto, Associação dos Juízes para a Democracia e Movimento do Ministério Público Democrático, Piracicaba. 6-7 de novembro de 1992; “Acesso à Justiça”, Exposição com debates no painel promovido pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da PUCSP, e Diretório Acadêmico João Mendes Júnior, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo, 14 de maio de 1993; “Processo Civil e Constituição”, Exposição com debates nas I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, 17 de novembro de 1994;  “Poder Judiciário: O Judiciário e a Constituição”, Exposição com debates no “IV Simpósio Nacional de Direito Público”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, 21 de novembro de 1999.

          Participou,  como debatedor, nos temas: “Guarda Dividida ou Guarda Alternada”, Participação, como debatedor, no Curso sobre Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 11 de maio de 1994; “Visão Externa do Judiciário”, Intervenção como Debatedor no seminário promovido pela Escola Paulista da Magistratura, Associação Paulista de Magistrados e Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 31 de agosto de 1994; “Participação da Sociedade em Setores Especiais da Administração Pública: Aspectos Jurídicos”, Intervenção como Debatedor na oficina de trabalho promovida pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, da Universidade de São Paulo, São Paulo, 24 de julho de 1995.

          Preparou a mensagem de abertura do curso “Juizados Especiais”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 18 de agosto de 2000, e procedeu à abertura oficial do curso “Direitos Humanos”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, 16 de outubro de 2000.

          Proferiu discursos: no encerramento do 1º Curso de Estenotipia do Judiciário do Estado de São Paulo (DOE-Justiça, SP, 27-11-1982, p.2, Revista de Jurisprudência do TJSP, SP, Lex, 80:456-463,1983); de agradecimento, por ocasião de sua posse no cargo de Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil (DOE-Justiça, SP, 30-12-1982, pp.20-22, Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, SP, Saraiva, 77:399-409-1983); de homenagem ao Secretário de Justiça, Dr. José Carlos Dias, por ocasião da visita ao 2º Tribunal de Alçada Civil (DOE-Justiça, SP, 7-10-1983, pp.28-29, Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, SP, RT, 83: 455-458, 1983); em homenagem à memória do Des. Edgard de Moura Bittencourt (DOE, Justiça, SP, 18.1.1984,p. 16, Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, SP, Saraiva, 83: 464-465, 1984); por ocasião da aposentadoria do Des. Humberto de Andrade Junqueira (DOE-Justiça, SP, 18-1-1984, p.16, Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, RT,  88:451-454, 1984); por ocasião da aposentadoria do Des. Dirceu Rocha Lima (DOE-Justiça, SP, 20-9-1984, pp.38-39); de agradecimento, por ocasião de sua posse no cargo de Desembargador (DOE-Justiça, SP, 28-4-1986, pp.1-2, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, 99:568-579, 1986); em nome do Tribunal de Justiça e da Comissão Examinadora do 164º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, por ocasião da posse dos juízes substitutos (DOE-Justiça, SP, 8-4-1994, pp. 1-2 e 12-4-1994, pp. 1-2, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lex, 154:336-342, 1994); em nome do Tribunal de Justiça, por ocasião da outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, 233:403-406, 2000) e na homenagem prestada ao Dr. Paulo Rubens Soares Hungria Junior, por ocasião da  sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de  Justiça de São Paulo (DOE-Justiça, Caderno 1 - Parte 1, SP, 14-5-2001, p. 03, Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, SP, Lex, 243:405-408, 2001).

          Participou dos seguintes eventos: I Colóquio de Direito Processual, Campos do Jordão, junho de 1969,  Participação sem comunicação escrita; Painel de Debates sobre o Divórcio, promovido pelo Senado Federal e Universidade de Brasília, Brasília, 5 de outubro de 1977, Exposição com debates;  Seminário sobre "Soluções Jurídicas de Problemas Fundiários das Áreas Ocupadas por Aglomerados de Sub Habitações", promovido pela Fundação Faria Lima - CEPAM. Campos do Jordão, 20-21 de fevereiro de 1981, Exposição com debates; VI Encontro dos Tribunais de Alçada, Belo Horizonte, 31 de maio a 3 de junho de 1983, Participação como representante do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, com apresentação e defesa de três teses; Congresso Nacional de Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados, Associação dos Juízes no Rio Grande do Sul e OAB-RS, Porto Alegre, 11-16 de julho de 1983, Participação sem comunicação escrita;  VII Encontro dos Tribunais de Alçada, São Paulo, 16-19 de setembro de 1985, Participação sem comunicação escrita; I Encontro Brasileiro de Desburocratização dos Serviços Judiciários, promovido pela Comissão Interestadual de Racionalização dos Serviços Judiciários, Campo Grande, dezembro de 1985, Exposição com debates;   IX Congresso Mundial de Direito Judiciário, promovido pela Associação Internacional de Direito Judiciário e Universidade de Coimbra. Coimbra. 25-31 de agosto de 1991, Participação sem comunicação escrita, como representante da Associação Paulista de Magistrados;  Seminário sobre Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Privatização, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, Ilha de Comandatuba, Bahia, maio de 1998, Participação sem comunicação escrita, como Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura;   Primeiro Encontro dos Integrantes da Comissão Especial para Reforma da Legislação Penal e da Política Criminal, designada pelo Ministério da Justiça, São Paulo, 24 de novembro de 1999;  4º Painel — Proteção aos Minoritários, realizado na Jornada Intensiva sobre o tema “A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas”, promovida pela Escola Paulista da Magistratura, Presidência do Painel, São Paulo, 10 de outubro de 2000;   Representante do Poder Judiciário Estadual no “Fórum de Debates: Judiciário e Imprensa”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura e Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, São Paulo, 17 de maio de 2001;  Mesa de Debates sobre “Ônus da Prova e Poderes Instrutórios do Juiz”, no “I Encontro Advocacia-Magistratura — Um Diálogo Necessário”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura e Associação dos Advogados de São Paulo. São Paulo, 18 de junho de 2001, Presidente da Mesa e Coordenador-Geral do evento.

          Durante a vida universitária foi Orador Oficial do Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”, da Faculdade Católica de Direito de Santos, escolhido por concurso (1964), e presidiu a mesma entidade, eleito para o período de agosto de 1964 a agosto de 1965.

          Recebeu o título de Cidadão Igarapavense, concedido pela Câmara Municipal de Igarapava, pelo Decreto Legislativo nº 25, de 24-11-1979, entregue em sessão solene de 15-4-1986.

          Foi escolhido paraninfo pelas turmas noturnas dos bacharelandos da Faculdade Paulista de Direito da PUCSP nos anos de 1983, 1987, 1991 e 1995.

          É Sócio-Fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, sediado em São Paulo, e Conselheiro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito da Família, Seção de São Paulo.

          Agraciado com o  Colar do Mérito Judiciário, instituído e conferido pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo, recebeu-o em sessão solene de 15.4.1986. Também lhe foi outorgada a Medalha “Brigadeiro Tobias”, a mais alta condecoração da Polícia Militar do Estado de São Paulo,  entregue em solenidade realizada no dia  5-12-2000.

 

 
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