link para página principal link para página principal
Brasília, 31 de outubro de 2014 - 07:02
Ministros Imprimir

Outros ministros

Carlos Alberto Menezes Direito


                   CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO nasceu em 8 de setembro de 1942, em Belém — PA, filho de Luiz Nunes Direito e Carmen Menezes Direito, casado com Wanda Vianna Direito, cujos filhos são Luciana Maria, Carlos Alberto e Carlos Gustavo.

          Realizou os estudos primários e secundários nos Colégios Mallet Soares e Anglo-Americano no Rio de Janeiro-RJ. Gradou-se em Direito pela PUC/RJ em 1965. Concluiu o doutorado em Direito pela PUC/RJ em 1968 e os cursos de extensão universitária sobre Direito Bancário, Sociedade Anônima e Doutrina Social da Igreja. Participou do Seminário de Direito Internacional na Universidade de Oxford, Inglaterra (ouvinte), cujos professores foram K. Kirwood e H. Waldock em 1964. Em 1969, participou de cursos de direitos humanos no Sistema Interamericano no Instituto de Investigaciones Jurídicas de La Universidad Nacional Autônoma de México, sendo aprovado com excelência.

          Exerceu as seguintes atividades escolares: presidente da Sociedade Literária do Colégio Anglo-Americano no Rio de Janeiro em 1959 a 1960; primeiro Presidente da Academia de Letras do Colégio Anglo-Americano no Rio de Janeiro- RJ (cadeira nº1 Machado de Assis) em 1959; fundador e diretor do jornal “O Anglo”, órgão da Sociedade Literária do Colégio Anglo-Americano; orador da 4ª série ginasial e do 3º ano clássico do Colégio Anglo-Americano. Exerceu, ainda, as atividades universitárias seguintes: Membro fundador e Presidente do Departamento de Assistência Penitenciária da Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1961/1962; Presidente do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito da PUC/ RJ em 1962/1963; Representante do Corpo docente no Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/RJ em 1962/63/65; fundador do movimento Solidarista Universitário na PUC/RJ em 1961.

          Dedicando-se ao magistério superior, foi Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/RJ, Professor de Doutrina Social da igreja no Ciclo Básico do Centro de Ciências Sociais da PUC/ RJ no 1º semestre de 1969, Professor de Instituições de Direito do Departamento de Economia da PUC/RJ em 1967/1968, Decano do Centro de Ciências jurídicas da PUC/ RJ em 1971, Vice-Reitor da PUC/RJ (desenvolvimento) em 1972, Diretor do Núcleo da Estudos e Pesquisas Sociais- NEPES, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ de 1978 a 1979, Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular da Universidade da Estado do Rio de Janeiro, ao lado de Caio Tácito (Presidente), Oscar Dias Côrrea, Raymundo Faoro e Miguel Seabra Fagundes em 1980, Professor visitante do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto Metodista Bennet em 1983.

          Exerceu, ainda, as seguintes atividades: Advogado no Foro do Rio de Janeiro; Chefe-de-Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, 1979/1980; Prefeito em exercício da cidade do Rio de Janeiro, 25/5/1979 a 6/6/1979 e 23/3/1980 a 7/4/1980; Membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, representando o Cardeal Arcebispo do RJ, D. Eugênio de Araújo Salles; Presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro - Fundação Rio, 1981/1982; Membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Casa da Moeda do Brasil, 1985/1987; Secretário de Estado de Educação, 1987/1988; Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1988/1996; Chefe-de-Gabinete do Ministro de Estado de Educação e Cultura, 1975/1978; Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC – RJ; Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA; Ministro do Superior Tribunal de Justiça, 27/6/1996 a 5/9/2007; Presidente da Segunda Seção do STJ - Biênio: 2003/2005; Membro da Segunda Seção, da Terceira Turma e da Corte Especial do STJ; Aposentado do cargo de Ministro do STJ, desde 5/9/2007.

          Foi nomeado para Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no cargo de Ministro em 5 de setembro de 2007, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

          Publicou os seguintes livros: “O Estado moderno e a proteção dos direitos do homem” (Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1968); “Estudo das transformações da ordem política” (Rio de Janeiro: Renes, 1971); “A Democracia nossa de cada dia” (Rio de Janeiro: Forense Universitária, Liv. Winston Ed. , 1984); “Questões de direito positivo” (Renovar, Rio de Janeiro, 1990); “Manual do mandado de segurança” (Rio de Janeiro: Renovar, 2003); “Estudos em homenagem ao prof. Caio Tácito” (Rio de Janeiro: Renovar, 1997); “A proteção do consumidor na sociedade da informação : atualidades e perspectivas” (Dez anos a serviço da justiça : doutrina , 1999, p. 403-415); “O Mistério da vida e a descoberta do Código genético” em “Ensaios Jurídicos”, (Brasília: Consulex, 2003, p. 203-211) também publicado (Revista Forense : comemorativa, Rio de Janeiro, Forense, 2007, p. 867-876 e na edição do v. 98, n. 361, p. 23-28, maio/jun., 2002), (Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n.2, p. 129-138, jul./dez., 2002), (Revista CEJ , v.6, n.16, p.45-48, jan./mar., 2002), (Revista de Direito Renovar, n. 21, p. 1-9, set./dez., 2001); “Os direitos da personalidade e a liberdade de informação” “Direito Processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” (Revista Forense, v. 98, n. 363, p. 29-37, set./out. , 2002) e também publicado (Revista Forense, v. 98, n. 363, p.29-37, set./out., 2002); “Tendências do Direito Constitucional Brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a lei n. 9.882, de 3 de setembro de 1999” (América Jurídica: Rio de Janeiro, 2002, p. 162-173); “Da união estável no novo Código Civil” em “O novo Código Civil : estudos em homenagem ao professor Miguel Reale (São Paulo: LTr, 2003, 2. tiragem, p. 1269-1285); “Da União estável no novo Código Civil” publicado em “O novo Código Civil : homenagem ao professor Miguel Reale” (São Paulo: LTr, 2006, 2. ed. , p. 1309-1325) também publicado (Revista Forense: comemorativa – 100 anos, Rio de Janeiro, Forense, 2007, p. 977-993, v.3), (Revista Forense, v. 99, n. 369, p. 51-61, set./out. , 2003), (Revista Direito Forense, n. 25, p. 77-91, jan./abr., 2003), (Direito Público, v. 1, n. 3, p. 24-38, jan./mar., 2004); Comentários ao novo Código Civil Volume XIII (art. 927 a 965, Da responsabilidade Civil, Das preferências e privilégios creditórios) (Rio de Janeiro: Forense, 2004); “As Relações entre o franqueador e o franqueado e o Código  de defesa do Consumidor” em Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: (teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição ), (Rio de Janeiro: Renovar, 2009), publicado também em (Revista Forense, v. 103, n. 391, p. 603-608, maio/jun., 2007), (Justiça & Cidadania, n. 86, p. 8-13, set., 2007), (Direito Público, n. 16, p. 5-12, abr./jun., 2007), (Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 18, n. 1, p. 11-23, jan./jun., 2006); “Estudos de direito público e privado” (Rio de Janeiro: Renovar, 2006); “Novas perspectivas do direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello” (Rio de Janeiro: Renovar, 2008); “Direito Positivo aplicado” (Rio de Janeiro: Renovar, 2008); “O Poder judiciário: o que esperar do futuro” (Brasília: STJ, 2009, p.409-417).

          Publicou os seguintes artigos: “Breves anotações sobre a posição da empresa face à Constituição do Brasil” (Revista jurídica, nº 101, 1968), “Introdução à evolução Constitucional da URSS” (Cadernos da PUC-Séries Ciências jurídicas, nº 2 p. 25-42,1969), “A Reforma do judiciário” (Revista da Ordem dos advogados do Brasil. Seção do Estado da Guanabara, v. 1, n. 2, p. 283-293, set./ dez., 1974); “O Direito e o desenvolvimento” (Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 3, n. 5, p. 99-106, out., 1977); “Reforma universitária e ensino jurídico” (Revista Forense, v. 77, n. 274, p. 63-65, abr./jun., 1981); “O Federalismo” (Revista de Informação Legislativa, v. 16, n. 64, p. 49-56, out./dez., 1979); “Direito autoral na obra cinematográfica produtor e direito autoral, a lei 5.988/73: a proteção internacional (Revista Forense, v. 80, n. 286, p. 220-228, abr./jun., 1984); “Os trabalhadores, os sindicatos e a nova ordem constitucional” (Revista Brasileira de estudos políticos, n. 60/61, p. 399-419, jan./jul., 1985); “Anotações sobre a responsabilidade civil por furto de automóveis em shopping centers” (Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, v. 651, p. 235-239, jan., 1990); “A livre negociação dos índices : leis de ordem pública e teoria da imprevisão” (Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n.672, p. 72-79, out., 1991); “Da União estável como entidade familiar” (Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 667, p. 17-23, maio, 1991); “A Disciplina constitucional da propriedade Industrial” (Revista de Direito administrativo, nº 185, p. 19-25, jul./set./1991); “A Autonomia financeira e administrativa e administrativa do poder judiciário: mito e realidade” (Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 10, p. 268-272, jan./mar., 1992); “Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo” (Revista de Direito administrativo, n. 193, p. 79-81, jul./set., 1993); “Comissão parlamentar de inquérito: limites” (Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 22, p. 147-154, 1994); “O Consumidor e os planos privados de saúde” (Revista Forense, v. 90, n.328, p. 312-316, out./dez., 1994); “A disciplina positiva da união estável: a Lei nº 8.971, de 29/12/1994 (Revista de Direito Renovar, n. 1, p. 27-43, 1995); “O poder Judiciário e sua reforma” (Jornal trabalhista, v.12, n. 584, p. 1250-1249, nov. 1995 continuado em v. 12, n. 583, p. 1220-1219, nov., 1995); “A Disciplina positiva da União estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994” (Revista de Direito Renovar, n. 1, p. 27-43, jan./abr., 1995); “O Futuro estatuto da União estável” (Revista Renovar, n. 6, p.15-26, set./dez., 1996); “A Responsabilidade civil em cirurgia plástica” (Revista de Direito Renovar, n. 7, p.11-19, jan./abr., jan./abr., 1997); “A Prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados” (Revista de Direito administrativo, n. 210, p. 123-127, out./dez., 1997) e publicado também em (Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v.10, n.1, p.29-34, jan./jun., 1998); “A Proteção do consumidor na informação” (Revista de Direito Renovar, edição especial, n.12, p. 29-40, set./dez., 1998); Reforma administrativa: a emenda n. 19/98 (Revista de Direito Administrativo, n. 213, p. 133-139, jul./set., 1998) e também publicado (Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 11, n.1, p.41-49, jan./jul., 1999); “ A Proteção do Consumidor na Sociedade da informação” (Revista Forense, v.95, n.346, p. 21-29, abr./jun., 1999) e também publicado (Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, n. 22, p. 37-49, out., 2000 e na Consulex: revista jurídica, v. 7, n. 152, maio, 2003); “A decisão judicial” em (Revista de Direito Renovar, n. 15, p. 69-93, set./ dez., 1999) e também publicado (Revista Esmafe/ Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 1, p. 45-63, jan., 2001), (Estudos em homenagem ao ministro Adhemar Ferreira Maciel, São Paulo : Saraiva, 2001, p.99-115), (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 16, p. 131-146. jul./ set., 2001), (Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, n. 59, p. 13-29, set./ out., 2002); “O Mistério da vida e a descoberta do Código genético” (Ensaios jurídicos, Brasília: Consulex, 2003, p. 203-211) e também publicado (Revista Forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 867-876, v. 2), (Revista Forense, v. 98, n. 361, p.23-28, maio/jun., 2002), (Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 14, n. 2, p. 129-138, jul./dez., 2002), (Revista CEJ, v. 6, n. 16, p. 45-48, jan./mar., 2002), (Revista de Direito Renovar, n. 21, p. 1-9, set./dez., 2001); “Tendências do direito constitucional brasileiro : a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999” (Revista Forense, v. 97, n. 357, p.41-50, set./out., 2001) e também publicado (Revista Esmafe/ Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 3, p. 9-24, mar., 2002);“Os direitos da personalidade e a liberdade de informação” (Revista de Direito Renovar, n.23, p. 31-42, maio/ ago., 2002); “Do erro médico” (Revista de Direito Renovar, n.27, p.101-110, set./ dez., 2003); “Do erro medico” (Revista de Direito UPIS Faculdades Integradas, v.2, p. 13-23, 2004, Brasília-DF), (Doutrina - Superior Tribunal de Justiça ed. Comemorativa – 15 anos, p.185-197, Brasília-DF); “Considerações acerca da contribuição do prof. Caio Tácito para o direito administrativo brasileiro” (Revista do Tribunal Regional Federal : 1ª região, v. 18, n.1, p. 13-14, jan., 2006).

          Participou dos seguintes congressos, comissões, seminários, colegiados no Brasil e no exterior: Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Guanabara, eleito pelo Congresso Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, para o Biênio 73/74 e reeleito para o biênio 75/76; Membro participante do Seminário de Estudantes Latino-americana da Europa, organizado pelo Celam, em Champrosay, França, 1964; Membro participante dos debates da Catholic Students International Chaplaincy, em Londres, 1964; Membro Assessor da Semana da Constituição organizada pelo Instituto Dos Advogados Brasileiros, 1967; Membro participante do Seminário sobre a Reforma do ensino jurídico, organizado pelo Instituto dos advogados, 1968; Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 1968; Membro participante da primeira mesa Redonda de Ciência Política, patrocinada pela Associação Internacional de Ciência Política, Rio de Janeiro, 1969; Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/ RJ, 1969 a 1972; Assessor Especial da Coordenação para o aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, 1969; Membro do Conselho Universitário da PUC/RJ, 1970 a 1972; Assessor de Educação do PREMESU, ex- CEPES do MEC, 1970; Membro participante da 1ª Conferência sobre o Ensino de Direito e o desenvolvimento, Santiago do Chile, 1971; Membro e relator Geral da Comissão Especial para a indicação do prêmio Moinho Santista na área de Ciências Jurídicas, São Paulo, 1971; Membro do Comittee on Legal Education in the Developing Countries, do Internacional legal Center, New York, USA, 1972; Membro convidado do Congresso internacional de Juristas (Comissão nº IV- Ensino do Direito nas Sociedades em vias de Desenvolvimento), Petrópolis, 1972; assessor Especial do MEC para elaboração do novo currículo mínimo de Ciências Jurídicas, 1972; membro participante das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 9ª Conferências de Faculdades de Direito realizadas em Juiz de Fora – 1971, Bagé – 1972, Belém – 1974, Guarapari – 1975, Pelotas – 1980; membro participante do Seminário Inter-Americano de Desenvolvimento realizado no México, sobre o patrocínio da oficina relacionada de Movimentos Estudantis e Universitários, 1972; Membro participante e relator Geral da 1ª Sessão da 2ª Conferência sobre o Ensino do Direito e o desenvolvimento, Lima, 1972; membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Direito e desenvolvimento, 1971/1972; presidente do Comitê do pós-graduação do Conselho Latino–Americano de Direito e Desenvolvimento, 1971-1972; membro da Comissão de Redação da revista da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Guanabara, 1974; membro da 1ª Conferência Latino-Americana de Direito Constitucional, México, 1975; presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Educação e Cultura, 1976 a 1978; Coordenação de Seminário sobre reorganização partidária e representação - Núcleo de pesquisas Sociais – NEPES, Da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1978; Coordenador do Seminário sobre desenvolvimento urbano - Núcleo de Pesquisas Sociais - NEPES, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1979; participante do Seminário Internacional de Filosofia Política com o tema “poder funcional e Poder Errático, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Jul./1981; membro participante do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, UERJ, 1984; membro da Comissão para o Prêmio Golfinho de Ouro, campo da literatura, outorgado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no ano de 1985 (Decreto nº 7.854, de 13/ 12/1984, publicado no Diário Oficial de 14/12/1984); Participante do 2º Seminário Nacional de open market, promovido Associação de Bancos no Estado do Rio de Janeiro, abril de 1985; Membro participante e Coordenador do XXXVI Encontro do Sumaré : “O que a nação espera da Constituinte “ , organizado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Cardeal Dom Eugênio Sales, Jul./ 1985; Presidente da 2ª Sessão – Direitos Culturais – do Ciclo de estudos e debates sobre direitos e garantias individuais e coletivas na futura Constituição, promovido pela PUC/RJ, out./ 1986; Responsável pela Organização Acadêmica do Ciclo de Estudos e Debates sobre Direitos e garantias Individuais e Coletivas na Futura constituição, promovido pela PUC/RJ, out./ 1986; Presidente da Sessão de Abertura do 2º Congresso Latino-Americano das culturas inglesas – LABCI (Latin American Brasilian Cultural Institutes), organizado pela Cultura Inglesa, Rio de Janeiro, jul./1987; presidente da II Sessão do VI Congresso Mundial da Educação comparada, com o tema “Uma tríplice herança da educação na África: nativa, islâmica e abordagens Ocidentais, tendo como Conferencista o presidente da Sociedade de Estudos Africanos da Universidade de Michigan, realizado pela Sociedade Brasileira de Educação Comparada, jul./1987; Presidente do 1º Painel do VI Congresso Internacional “A Família – Pensamento de João Paulo II, com o tema “Os desafios Culturais e Sócios- Econômicos que a família enfrenta”, realizado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, no auditório João Paulo II, Set/ 1987; Participante do IV Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro, sob o tema “Os Direitos Fundamentais do Homem”, realizado pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro-RJ, Set./1987; Membro participante do Seminário Internacional sobre a Social democracia, promovido pelo instituto de Estudos Políticos e sociais – IEPES, no auditório da Caixa Econômica - CEF, Nov./1987; Debatedor no Seminário sobre os novos Direitos fundamentais na Constituição Brasileira, organizado pelo CEPAD, Rio de Janeiro, dez./1988; participante do Seminário Conjuntura educacional Ontem e Hoje, promovido pela Associação Brasileira de Educação e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB. Rio de Janeiro, nov./ 1989; Palestrante no Seminário sobre Shopping Centers – questões jurídicas, com o tema “Responsabilidade Civil por Atos ilícitos praticados em Shopping Centers, promovido pelo Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro – CEDES. Academia Internacional de Direito e Economia, dez./ 1989; Palestrante no Seminário O Lojista e o Shopping Centers , “Aspectos jurídicos com o tema “ A livre negociação dos índices. Leis de ordem pública da Imprevisão, promovido pelo Centro de Estudos e Debates do Tribunal da Alçada do Rio de Janeiro - CEDES, Set./ 1990; Palestrante do Congresso Internacional de Direito e Família, promovido pelo Instituto de Direito comparado Luso-Brasileiro, set./1991; Convidado especial do I Encontro Fluminense de Direito e Família, promovido pelo Centro de estudos e Debates do Tribunal de alçada do Rio de Janeiro - CEDES, Set./ 1991; Participante do IX Congresso Interamericano de Propriedade Industrial e IX Seminário Nacional de Propriedade Industrial, promovido pela Associação Brasileira da propriedade Industrial, out./ 1991; participante do Seminário Shopping Centers, Novas Questões jurídicas, promovido pelo Centro de estudos e debates do Tribunal de Alçada Cível - CEDES, Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro e Escola Nacional de Magistratura, Rio de Janeiro, maio/1992; participante do Seminário Contratos de Seguro, organizado pelo centro de debates e estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Campos de Jordão , SP, nov./1992; Membro participante do II Seminário Sobre “A Responsabilidade civil no transporte coletivo” , promovido pelo Centro de Estudos e debates do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro - CEDES. Angra dos Reis, RJ, dez./1993; Expositor no Seminário “Planos privados de Saúde, promovido pelo Centro de Estudos e debates do Tribunal de alçada Cível – CEDES. Guarujá, SP, mar./ 1994; Debatedor no Seminário Aspectos Jurídicos e sociais da previdência complementar, com o tema “Notas sobre a seguridade social e a previdência privada”, organizado pelo Centro de debates e Estudos – CEDES, Tribunal de Alçada Cível e Associação Brasileira das entidades fechadas de Previdência Privada – ABRAPPP, Manaus, Amazonas, nov./1994; Participante do Seminário “Regime jurídico da empresa estatal”, organizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro – CEDES, Rio de Janeiro, nov./ 1994; Coordenador da conferência “O Malogro da revisão Constitucional e as perspectivas de reforma da Constituição” proferida pelo Deputado Nelson Jobim, no Congresso Nacional : Direito Processual Civil e Reforma Constitucional, Promovido pelo CEPAD, Editora Forense e universidade Estácio de Sá. Hotel Glória, Rio de Janeiro, dez./ 1994; Palestrante no seminário Temas Atuais do Direito, com o tema “A União Estável no Direito de Família”, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mar./1995; Conferencista do Ciclo de conferências sobre Direito De Família - inovações, com o tema “Direito Sucessório entre companheiros”, promovido pelo CEPAD, Rio de Janeiro, mar./1995; Expositor no Seminário judiciário e Imprensa – Encontros e desencontros, com o tema “os Instrumentos do Judiciário: o direito, a lei, o processo, os operadores (juiz, promotor, advogado, defensor público, procurador, serventuário), a igualdade entre os litigantes , a autoridade da decisão judicial” promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ, Rio de Janeiro, maio/1995; Participante no VI Seminário no transporte Terrestre de passageiros promovido pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de alçada do Rio de Janeiro – CEDES e pela Escola de Magistratura de Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Angra dos reis, RJ, nov./1995; Palestrante no IX Congresso internacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, com o tema “ Aspectos jurídicos e Responsabilidade Civil”, Rio de Janeiro, EMERJ. Angra dos Reis, RJ. Nov./ 1995; Conferencista na VIII Conferência do Estado do Rio de Janeiro – Congresso Miguel SEABRA Fagundes, promovido pela Ordem dos advogados do Brasil - EMERJ, Angra dos Reis, RJ, nov./1995; Palestrante da XVI Conferência Nacional dos Advogados, na condição de convidado especial, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fortaleza, CE, set./1996; Palestrante no 1º Congresso Brasileiro de auditoria Médica, promovida pela sociedade dos Médicos auditores do Rio de Janeiro – CREmerj. Rio de Janeiro, nov./ 1996; Participante do VI Fórum jurídico de Seguros, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, Mangaratiba, RJ, Mar./1997; Participante do “Seminário Aspectos jurídicos e Econômicos do Crédito imobiliário e da Poupança”, promovido pela Escola Nacional da magistratura. Ilha de Comandatuba, abr./1997; Expositor no XVIII Congresso Brasileiro de Direito constitucional – Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais de 3ª e 4ª Geração, com o tema “A prestação jurisdicional e a efetividade dos Direitos Declarados”. São Paulo, SP, Maio/1997; Participante do encontro de Trabalho com o Conselheiro armando Acácio Gomes Leandro, diretor do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal, sobre o tema “Formação e aperfeiçoamento de Juízes, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, jul./1997; Expositor no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais de 3ª e 4ª Geração, com o tema “A prestação Jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados”, São Paulo, SP, maio/1997; Participante do Encontro de trabalho com o Conselheiro Armando Acácio Gomes Leandro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal, sobre o tema “Formação e aperfeiçoamento de Juízes, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Rio de Janeiro-RJ, jul./1997; Expositor no Fórum de debates Contrato com o Brasil, promovido pela Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, com o Tema “A Reforma do Judiciário”, Rio de Janeiro, RJ, jul./ 1997; Coordenador do I Fórum de debates de Justiça Federal com o tema Aspectos Econômico e seus reflexos no Poder”, promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e Caixa Econômica Federal – CEF. Hotel do frade, Angra dos Reis, Nov./1997; Coordenador do 2º Grupo de Trabalho do Workshop “Acesso à justiça- Administração da justiça nas Américas no contexto da Globalização”, realizado pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, nov./1997; Participante do II Fórum jurídico do seguro do Rio de Janeiro Promovido pela EMERJ, Angra dos Reis, RJ, maio/1998; Participante do Temário Reunión Iberoamericano de trabajo e la união Internacional de Magistrados, com o tema “Independência, gobierno y administracion judicial “, promovido pela Asociación de Magistrados y Funcionarios de La Justicia Nacional, maio/1998; Participante do I Encontro sobre o tema “O Poder judiciário , os planos e Lei das Sociedades Anônimas, no simpósio sobre direito dos Valores mobiliários, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Angra dos Reis, RJ, maio/1998; Participante como Presidente da Mesa sobre os valores mobiliários na nova lei das Sociedades anônimas, no Simpósio sobre Direito dos valores mobiliários, promovido pelo Conselho de Justiça Federal, Auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, Rio de Janeiro, mar./1998; Participante do VIII Fórum do Seguro promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco-AMEPE, Recife, PE, Ago. /1998; Presidente no painel “o Novo Código Civil e a Constituição de 1998” do I Seminário ítalo-Ibero- Brasileiro, promovido pela Universidade de Brasília – UNB, Governo do Distrito Federal – GDF e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF, ago./2004; Participante como Presidente de Mesa, no Bicentenário do Código Civil francês, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília, DF, set./2004; Participante como presidente de Mesa no Painel “Anteprojeto do Código de Processo Coletivo “ no VI Encontro Nacional do MP do Consumidor , Rio de Janeiro – RJ, set./2006; Participante como Presidente de Mesa sobre o tema “Os Direitos Fundamentais na Tutela das Relações privadas no III Seminário Internacional Ítalo-ibero-brasileiro, promovido pela Universidade de Brasília – UNB, Governo do Distrito Federal - GDF e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiças Federal – CEJ, Brasília, set./2006; Participante como da Abertura do “I Seminário sobre Gestão Documental no poder judiciário , promovido pela Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho de Justiça Federal, Brasília, out./2006; Participante como Presidente de mesa do Seminário de estudos jurídicos sobre a propriedade industrial – a propriedade industrial como instrumento de desenvolvimento econômico, tecnológico e social, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da justiça Federal - CEJ, Brasília, nov./2006; Participante como presidente de mesa do “Congresso jurídico : aplicação do Código de Defesa do Consumidor e aos bancos: repercussões da ADIN 2.591”, no Painel “ Diálogos do Código de defesa do Consumidor e das Leis do sistema Financeiro Nacional”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Brasília–DF, dez./ 2006; Palavras de abertura da palestra “Direitos autorais no mundo Virtual: propriedade intelectual e a revolução da Informação, promovida pela Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça , Brasília-DF, dez./ 2006; Participante da abertura do “Seminário Nacional sobre Direitos autorais e o papel do estado”, promovido pelo Ministério da Cultura, Brasília-DF, dez./2009.

          Participou das seguintes palestras, debates e conferências no Brasil e no exterior: Conferencista na Universidade Autônoma do México; Conferencista na universidade Ibero–americana do México; conferencista na Universidade Católica de Lima no Peru; Participante do “I encontro de faculdades de Direito”, Juiz de Fora- MG, 1971; Aula inaugural “A Universidade como centro Cultural do País”, pronunciada na UNIRIO, 1977; Aula inaugural “O direito e o Desenvolvimento”, pronunciada na faculdade de Direito Cândido Mendes , 1978; Conferência sobre “o federalismo”, pronunciada no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1979; Conferência sobre “ A Reforma Universitária e o Ensino do Direito”, pronunciada no IX Encontro Brasileiro da faculdade de direito de Pelotas, RS, 1980; Conferência sobre “Função Constitucional do Vereador”, pronunciada nas faculdades integradas Moacyr bastos, Campo Grande, RJ, 1983; aula inaugural “A formação do cientista social”, pronunciada nas Faculdades no Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1984; Aula inaugural “Ensino jurídico e mudança social”, pronunciada na Faculdade de Humanidades Pedro II – FAHUPE, organizado pelo diretório Central dos Estudantes, abr./1985; Palestra sobre “ A proteção do meio Ambiente na nova constituição, Achegas sobre a disciplina dos direitos do Consumidor e do Usuário”, pronunciada na faculdade de Comunicações Helio Alonso, organizada pela Seção fluminense da Sociedade Brasileira para defesa do meio ambiente, maio/1985; Debatedor sobre “A Constituição da nova República”, na Faculdade de Direito Cândido Mendes Ipanema, Rio de Janeiro, maio/1985; debatedor sobre “A nova elaboração constitucional”, na faculdade de direito Estácio de Sá, Rio de Janeiro, maio/1985; Palestra sobre “ O Processo constituinte da Nova República”, pronunciada no Rotary Clube de São João de Meriti, Rio de Janeiro, Jun./1985; Palestra sobre “A Mobilização da Sociedade no processo constituinte”, pronunciada no Rotary Clube do Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, jun./1985.

          Faleceu em 1º de setembro de 2009, no Rio de Janeiro-RJ. Em sua homenagem, a partir de 8 de setembro de 2009, a área de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo I do Supremo Tribunal Federal passou a ser denominada Espaço Cultural Ministro Menezes Direito.

 

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.