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Brasília, 12 de dezembro de 2017 - 00:23
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Luiz Fux


          Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro. É filho de Mendel Wolf Fux e Lucy Fux, casado com Eliane Fux e tem dois filhos: Marianna e Rodrigo.

          Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1976), ensino fundamental (primeiro-grau) pelo Colégio A. Liessin (1965), ensino médio (segundo-grau) pelo Colégio Pedro II (1968) e ensino médio (segundo-grau) pelo Colégio Hélio Alonso (1970).

          Em 2009, obteve o título de Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, aprovado em 1º lugar em concurso em 1995. Foi Professor Livre-Docente em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, aprovado em 1º lugar em concurso em 1998.

          Foi Professor Livre Docente de Processo Civil e Professor Titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Nível: Graduação, Mestrado e Doutorado, 1977. Professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis – UCP, 1988. Professor Convidado do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD, 1988. Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1990. Professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 1990. Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 1990/2001. Professor de Direito Judiciário Civil da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ. Nível Graduação, 1982/1997. Chefe do Departamento de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1998/2003. Diretor de Estudos e Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001/2003. Professor convidado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, 2005. Chefe do Departamento de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2006. Professor convidado do Cyrus R. Vance Center for International Justice – New York (EUA).

          Em 1982, mediante aprovação em primeiro lugar, ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

          Em 2001, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

          Em 10 de fevereiro de 2011, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela Presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau, tomando posse em 3 de março do mesmo ano.

          Publicou os seguintes livros: O novo processo civil brasileiro: direito em expectativa: reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil. (Coord.) Rio de Janeiro: Forense; Gen, 2011. Mandado de segurança. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2010. Curso de Direito Processual Civil – cumprimento da sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Curso de Direito Processual Civil – processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Locações – processo e procedimentos. Niterói: Impetus, 2008. O acesso à justiça no mundo contemporâneo: a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados: distinções entre os sistemas do common law e do civil law. Brasília: STJ, 2008. O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2008. A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC. Niterói: Impetus, 2008. O novo processo de execução - O cumprimento da sentença e a execução extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007. A reforma do processo civil. Niterói: Impetus, 2006. Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier. Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Curso de Direito Processual Civil: processos de conhecimento, processo de execução, processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Curso processual de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. Luiz Fux, Weber Martins Batista. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal: a Lei nº 9.099/95 e sua doutrina mais recente. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. Tutela de urgência de plano de saúde. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2000. Locações: processo e procedimentos. Doutrina, prática e jurisprudência. Rio de Janeiro: Destaque, 1999. Manual dos Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 1998. O que se espera do Direito no Terceiro Milênio, frente às crises das leis, da Justiça e do ensino. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho, 1998. Juizados Especiais Cíveis e Criminais e suspensão condicional do processo penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. Tutela de segurança e tutela da evidência. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. Revisão judicial do aluguel: doutrina, prática, jurisprudência. Rio de Janeiro: Destaque, 1995. Tutela antecipada e locações. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 1994. Revisão judicial do aluguel. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 1992. Locações: processos e procedimentos. Rio de Janeiro: Destaque, 1991. Intervenção de terceiros. São Paulo: Saraiva, 1990. O Direito - Tomo II. Brasília: Senado Federal Centro Gráfico, 1985.

          Foi Presidente da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2009. Membro Palestrante Convidado na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Planos de Saúde - 1998. Membro da Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro - 1998. Membro da Comissão Estadual Legislativa que instituiu os Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro - 1990. Atual Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Atual Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Atual Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas -2008.

          Recebeu as seguintes condecorações: Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, 2010. Troféu Theodor Herzi, Hebraica, 2009. Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, 2008. Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Brasil, 2007. Prêmio Jabuti de Literatura - Categoria Direito, 2007. Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social - BIOSFERA, 2007. Moção de Reconhecimento pelos magnânimos serviços prestados em defesa dos direitos da população brasileira e em respeito à Carta Magna da Nação, 2007. Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, 2006. Medalha da Inconfidência, 2006. Medalha da Ordem do Mérito Naval, 2006. Medalha do Clube Israelita Brasileiro - "B'nai B'rith", 2006. Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, Afrobrás, 2006. Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, 2006. Medalha Mérito Segurança Pública – RJ, 2006. Medalha Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2006. Troféu Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos, 2006. Troféu Raça Negra, 2006. Condecoração de Alta Distinção, na Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2005. Medalha da Ordem do Mérito Militar, 2005. Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2005. Medalha Ordem do Mérito Judiciário do TRT 1ª Região, no Grau Grã-Cruz, 2004. Ordem do Mérito Ministério Público Militar, 2004. Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, 2004. Medalha Albert Sabin, 2003. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, 2003. Medalha Tiradentes, 2003. Medalha Pedro Ernesto, 2001. Colar do Mérito Judiciário, 1998.

 
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