link para página principal link para página principal
Brasília, 14 de dezembro de 2018 - 10:30
Ministros Imprimir

Outros ministros

Manoel Elizario de Castro Menezes

            MANOEL ELIZARIO DE CASTRO MENEZES, filho do Senador Manuel do Nascimento Castro e Silva e D. Margarida Joaquina de Cartona, nasceu em 29 de abril de 1813, na vila São Bernardo, capitania do Ceará.

           Formou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 26 de outubro de 1838.

           Iniciou sua carreira na Magistratura por nomeação do Presidente da província do Rio de Janeiro, em 2 de março de 1842, no cargo de Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Cantagalo, sendo nomeado, no dia 9 do referido mês, por ato daquele Presidente, Delegado do Chefe de Polícia.

           Em decreto de 24 de novembro, ainda de 1842, foi nomeado pelo Governo imperial para o cargo de Juiz Municipal do termo de Cantagalo, em confirmação do ato da presidência da província.

           Passou depois para a comarca de Cuiabá, sendo nomeado Juiz de Direito, em decreto de 23 de maio, e Chefe de Polícia da província de Mato Grosso, em decreto de 30 de junho; tem a data de 29 de maio a carta imperial nomeando-o 1º Vice-Presidente da mesma província, tudo de 1843.           

           Foi removido, por decreto de 18 de março de 1845, para o lugar de Juiz de Direito da 2ª Vara de São Paulo, cargo que assumiu no dia 7 de janeiro de 1846; em aviso desta data foi mandado assumir interinamente a Chefia de Polícia da província.

           Foi removido para Itaboraí, por decreto de 24 de março de 1849, tomando posse a 27 de abril seguinte; para a 1ª Vara do Crime da Corte, em decreto de 6 de abril de 1850, tomando posse a 1º de junho do mesmo ano.

           Em aviso de 28 de janeiro de 1854, foi nomeado membro da Comissão incumbida da organização de um formulário que regulasse o processo de julgamento perante o Júri.

           Em aviso de 5 de maio de 1855, foi nomeado interinamente Auditor de Guerra da Corte e, por outro de 20 de julho desse ano, Chefe de Polícia da Corte, também interinamente.

           Serviu como suplente nos lugares de Juiz Fiscal da Fazenda, no impedimento do Senador Firmino Rodrigues da Silva, e de Juiz do Comércio, no impedimento do Dr. Carlos Bulhões.

           Em decreto de 3 de agosto de 1861, foi nomeado Desembargador da Relação do Maranhão, sendo removido, em decreto de 23 desse mês, para a Relação da Corte.

           Ainda nesse ano de 1861, foi nomeado, por decreto de 14 de setembro, Adjunto do Tribunal do Comércio da Corte, passou a Fiscal desse Tribunal, em decreto de 2 de março de 1864, e seu Presidente, em 29 de maio de 1872.

           Em decreto de 2 de agosto de 1879, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, na vaga ocorrida com o falecimento de Francisco Maria de Freitas e Albuquerque; tomou posse no dia 6 daquele mês.

           Manoel Elizario de Castro Menezes foi agraciado pelo Governo imperial com o grau de Cavaleiro da Ordem de Cristo, em decreto de 22 de setembro de 1846; oficialato da Rosa, em decreto de 23 de abril de 1855, e título do Conselho, em decreto de 24 de janeiro de 1878.

           Faleceu no dia 5 de janeiro de 1885, em São Domingos, Niterói, sendo sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier, na cidade do Rio de Janeiro.

           Foi casado com D. Carlota Florim de Castro Menezes. 
 

 

 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.