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Brasília, 19 de março de 2019 - 02:39
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Viriato Bandeira Duarte

           VIRIATO BANDEIRA DUARTE nasceu na província do Maranhão, em 21 de julho de 1819, e formou-se em Direito na Faculdade de Olinda, em 1840.

           Foi nomeado Juiz Municipal da 1ª Vara de São Luís do Maranhão e seu termo, em decreto de 25 de maio de 1842, e Juiz de Direito da comarca de Cuiabá, em decreto 16 de abril de 1849.

           Foi removido para as comarcas de Cametá, em decreto de 10 de julho de 1850; Itapicuru, no Maranhão, em decreto de 19 de janeiro de 1852, e 1ª Vara do Crime da capital da mesma província, em decreto de 22 de novembro de 1855. Aí serviu durante nove anos, até ser nomeado Auditor-Geral da Marinha, em decreto de 12 de março de 1864.

           Em decreto de 24 de julho de 1872, foi nomeado Desembargador da Relação do Maranhão, sendo removido para a de Ouro Preto, em decreto de 6 de novembro de 1873, por ocasião de sua instalação, e para a da Corte, em decreto de 31 de janeiro de 1877. Na Relação de Ouro Preto, assumiu o exercício do cargo de Presidente, em 2 de janeiro de 1875.

           Pertenceu ao Conselho Supremo Militar, sendo nomeado Ministro Adjunto, em decreto de 5 de abril de 1880, em substituição de José Baptista de Lisboa.

           Em decreto de 4 de dezembro de 1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça na vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Manoel de Jesus Valdetaro; tomou posse em 6 do referido mês. Foi aposentado em decreto de 21 de março de 1891, por não haver sido aproveitado na nova organização judiciária do governo republicano.

           Exerceu o cargo de Chefe de Polícia da província de Mato Grosso, por nomeação em decreto de 16 de abril de 1849, cargo de que foi dispensado em 10 de julho do ano seguinte.

           Foi Deputado à Assembléia-Geral Legislativa pelas províncias de Mato Grosso, na 9ª legislatura (1853-1856), e Maranhão, nas 10ª (1857-1860), 11ª (1861-1864) e 12ª (1864-1866) legislaturas.

           Faleceu em 3 de dezembro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, e foi sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

 
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