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Brasília, 19 de janeiro de 2021 - 05:47
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João Carlos Leal

           JOÃO CARLOS LEAL nasceu na capitania da Bahia, em 1784, filho de João José Leal. Bacharelou-se pela Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra em 1806.

           Iniciou sua carreira na Magistratura, sendo nomeado Juiz de Fora da vila de Santos, capitania de São Paulo, por decreto de 2 de agosto de 1808, e Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma vila, em alvará de 2 de maio de 1809.

           Depois teve a mercê do lugar de Ouvidor da comarca do Maranhão; essa mercê, porém, ficou sem efeito pelo decreto de 6 de julho de 1813, que o nomeou Desembargador da Relação de Goa pelo prazo de seis anos. Por esse mesmo decreto, foi nomeado Desembargador da Casa da Suplicação do Brasil, lugar de que tomaria posse quando findasse o prazo do lugar de Desembargador de Goa.

           Obteve nova nomeação de Desembargador da Casa da Suplicação, em decreto assinado por D. Pedro I, no dia 12 de outubro de 1825.

           Em decreto de 22 de janeiro de 1826, foi nomeado Chanceler da Relação do Maranhão, e teve a nomeação de Conselheiro de Fazenda Graduado, em decreto de 26 de setembro do mesmo ano.

           Havendo sido organizado o Supremo Tribunal de Justiça, foi ele nomeado Ministro desse tribunal por decreto de 19 de outubro de 1828, cargo de que tomou posse no dia 2 de outubro do ano seguinte.

           Foi aposentado por decreto de 23 de junho de 1832, contando vinte e quatro anos de serviço em diversos cargos da Magistratura.

           João Carlos Leal foi agraciado pelo Príncipe Regente D. João, em decreto de 6 de setembro de 1808, com o hábito da Ordem de Cristo, e por D. Pedro I, com o título do Conselho, em carta imperial de 21 de outubro de 1826, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 20 de março de 1827.

           Em setembro de 1827, entrou em lista tríplice para o preenchimento da vaga de Senador pela província da Bahia, aberta com o falecimento, em 11 de março desse ano, do Dr. Clemente Ferreira França, Marquês de Nazaré.

Referência:
LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 48-49.


 

 

 
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