Pautas do Plenário :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 30 de julho de 2010 - 22:39

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Calendário de Julgamentos
Sessão do dia 01/07/2009 Início às 09h00.
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Ext 1143 (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.7 - MATÉRIA PENAL

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HC 88759 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.7 - MATÉRIA PENAL

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ACO 1156 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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AI 744524 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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AI 705490 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 7693 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 7790 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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MS 25985 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 2090 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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AC 2240 - AG.REG. NA AÇÃO CAUTELAR (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Pet 4079 - AG.REG. NA PETIÇÃO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Pet 4087 - AG.REG. NA PETIÇÃO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Pet 4102 - AG.REG. NA PETIÇÃO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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AI 335046 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 5111 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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SS 2702 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 7335 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 4289 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 7155 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.9 - DIREITO DO TRABALHO

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Rcl 7072 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.9 - DIREITO DO TRABALHO

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Rcl 7281 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.9 - DIREITO DO TRABALHO

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SS 3646 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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Rcl 5574 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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SS 3539 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3583 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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MS 26236 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26475 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26485 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26495 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26465 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26394 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 6076 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.9 - DIREITO DO TRABALHO

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MS 25517 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 26065 - EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 3805 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 5400 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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ACO 1191 - AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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AR 1920 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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MS 27371 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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HC 90798 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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HC 92020 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 4986 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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Rcl 3284 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. AYRES BRITTO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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AI 508649 - EMB.DIV. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. CEZAR PELUSO)
P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

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RE 173252 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

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STA 242 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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STA 275 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3652 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3653 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3660 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3696 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3697 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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SS 3659 - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.22 - COMPETÊNCIA DO STF

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LEGENDA

Liberado para julgamento
Processo julgado

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos