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Brasília, 6 de abril de 2020 - 03:38
Pautas de Julgamento Imprimir
Calendário de Julgamentos  
Dia 04/02/2020
 
1ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão. Os processos não julgados nessa assentada serão alocados em outra sessão disponível.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. MARCO AURÉLIO:
Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos - Todas as Classes):
MIN. MARCO AURÉLIO:
Listas de Destaques feitos no PV:
MIN. ROSA WEBER:
Listas de Devoluções de Vistas:
MIN. MARCO AURÉLIO:
Avulsos:
MIN. MARCO AURÉLIO:
1ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: A ordem da pauta abaixo não significa ordem de pregão de processos na sessão.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. GILMAR MENDES: MIN. CÁRMEN LÚCIA:
Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos - Todas as Classes):
MIN. CÁRMEN LÚCIA:
Listas de Destaques feitos no PV:
MIN. GILMAR MENDES: MIN. EDSON FACHIN:

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

 
 
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