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Brasília, 19 de fevereiro de 2020 - 08:38
Pautas de Julgamento Imprimir
Calendário de Julgamentos  
Dia 04/03/2020
 
5ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 09:30

Observação: Os processos remanescentes da sessão matutina poderão ser chamados na sessão vespertina. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. GILMAR MENDES:
Listas de Destaques feitos no PV:
MIN. CÁRMEN LÚCIA:
Listas de Devoluções de Vistas:
MIN. LUIZ FUX:
4ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. ROBERTO BARROSO:
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito):
MIN. CÁRMEN LÚCIA:
Listas de Devoluções de Vistas:
MIN. CÁRMEN LÚCIA:
5-2019
1
Listas com sustentação oral:
MIN. LUIZ FUX:

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

 
 
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