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Brasília, 14 de novembro de 2019 - 03:22
Pautas de Julgamento Imprimir
Calendário de Julgamentos  
Dia 05/11/2019
 
Sessão extraordinária
Início da sessão às 09:30

Observação: Sessão Cancelada (Publicação: DJe nº 229, de 22.10.2019)
 
 


30ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão. Os processos não julgados nessa assentada serão alocados em outra sessão disponível.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. MARCO AURÉLIO:
Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos - Todas as Classes):
MIN. MARCO AURÉLIO: MIN. LUIZ FUX:
Listas de Destaques feitos no PV:
MIN. LUIZ FUX: MIN. ALEXANDRE DE MORAES:
Listas de Devoluções de Vistas:
MIN. ROBERTO BARROSO:
Listas com sustentação oral:
MIN. LUIZ FUX: MIN. ALEXANDRE DE MORAES:
Avulsos:
MIN. MARCO AURÉLIO:

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

 
 
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