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Brasília, 8 de março de 2021 - 13:10
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Dia 10/03/2020
5ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00
Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão. Os processos não julgados nessa assentada serão alocados em outra sessão disponível.
Ver todos os temas
HC 176046 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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RHC 170559 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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Pet 7174 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
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AP 965 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
Rcl 37636 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
Rcl 37892 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
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Rcl 37940 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
HC 172271 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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HC 169062 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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HC 176536 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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HC 176147 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
Ver Tema
HC 180604 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
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5ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00
Observação: A ordem da pauta abaixo não significa ordem de pregão de processos na sessão.
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Pet 8179 (relator: MIN. EDSON FACHIN)
HC 160178 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS (relator: MIN. GILMAR MENDES)
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LEGENDA
Processo suspenso
Processo julgado
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
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