Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 29 de setembro de 2020 - 15:39

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5ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão. Os processos não julgados nessa assentada serão alocados em outra sessão disponível.

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HC 176046 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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RHC 170559 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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Pet 7174 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

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AP 965 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

Rcl 37636 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

Rcl 37892 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

Rcl 37940 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

HC 172271 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 169062 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 176536 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 176147 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 180604 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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5ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: A ordem da pauta abaixo não significa ordem de pregão de processos na sessão.

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Pet 8179 (relator: MIN. EDSON FACHIN)

HC 160178 - AG.REG. NO HABEAS CORPUS (relator: MIN. GILMAR MENDES)

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

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Processos