Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 21 de fevereiro de 2020 - 09:19

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11ª Sessão extraordinária Início da sessão às 09:30 Observação: Sessão Cancelada

8ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.

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ADI 5855 - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
P.16 - PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

ADI 2998 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.15 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

RE 904616 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. GILMAR MENDES)
P.12 - PRECATÓRIO

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

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Processos