Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 21 de fevereiro de 2020 - 10:38

Pautas de Julgamento Imprimir

39ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.

	Ver todos os temas

ACO 444 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO); Vista: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
P.20 - SEPARAÇÃO DE PODERES E FEDERAÇÃO

AP 470 - DÉCIMA SEGUNDA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
P.7 - MATÉRIA PENAL

ADI 3150 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.7 - MATÉRIA PENAL

Inq 3014 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO INQUÉRITO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.7 - MATÉRIA PENAL

AP 530 - AG.REG. NOS EMB.INFR. NOS SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.17 - MATÉRIA PROCESSUAL

Inq 3276 - EMB.DECL. NO INQUÉRITO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.7 - MATÉRIA PENAL

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos