Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

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Calendário de Julgamentos
Dia 13/08/2019

19ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00

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HC 161867 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 166799 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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MI 6818 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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MI 6988 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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HC 146672 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO); Vista: MIN. LUIZ FUX

HC 145432 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO); Vista: MIN. LUIZ FUX

RMS 36325 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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Rcl 31937 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)

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ARE 1139440 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1141147 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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MI 4228 - EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 932965 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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RE 1178095 - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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RE 1156101 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1081161 - TERCEIROS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1189515 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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AO 62 - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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RE 1149010 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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Rcl 32472 - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1210085 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1163586 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1168162 - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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ARE 1176685 - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)

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Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):

MIN. MARCO AURÉLIO:

1-2019 (14) 2-2019 (7) 24-2019 (23) 32-2019 (12) 33-2019 (5) 34-2019 (6) 35-2019 (4) 36-2019 (3) 37-2019 (3) 38-2019 (3) 39-2019 (2) 40-2019 (2) 41-2019 (2) 42-2019 (2) 43-2019 (2) 45-2019 (2) 46-2019 (2)

Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos - Todas as Classes):

MIN. MARCO AURÉLIO:

9-2019 (8) 10-2019 (7) 11-2019 (2) 12-2019 (3) 14-2019 (16) 15-2019 (18) 16-2019 (2)

Listas de Destaques feitos no PV:

MIN. LUIZ FUX:

27-2019 (1)

19ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: A ordem da pauta abaixo não significa ordem de pregão de processos na sessão

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Ext 1579 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)

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Inq 4075 (relator: MIN. EDSON FACHIN)

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Ext 1574 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)

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LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

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Processos