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Brasília, 14 de novembro de 2019 - 03:44
Pautas de Julgamento Imprimir
Calendário de Julgamentos  
Dia 20/11/2019
 
44ª Sessão extraordinária
Início da sessão às 09:30

Observação: Os processos remanescentes da sessão matutina poderão ser chamados na sessão vespertina. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. MARCO AURÉLIO:
Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos - Todas as Classes):
MIN. MARCO AURÉLIO: MIN. CÁRMEN LÚCIA: MIN. ROSA WEBER: MIN. EDSON FACHIN:
Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito):
MIN. MARCO AURÉLIO: MIN. CÁRMEN LÚCIA: MIN. DIAS TOFFOLI: MIN. ROBERTO BARROSO:
Listas de Destaques feitos no PV:
MIN. GILMAR MENDES: MIN. ROBERTO BARROSO:
Listas de Devoluções de Vistas:
MIN. MARCO AURÉLIO: MIN. GILMAR MENDES: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:
LISTA2
1
MIN. DIAS TOFFOLI: MIN. LUIZ FUX: MIN. ROSA WEBER:
LISTA1
1
MIN. EDSON FACHIN: MIN. ALEXANDRE DE MORAES:
Listas com sustentação oral:
MIN. CÁRMEN LÚCIA:
28ª Sessão ordinária
Início da sessão às 14:00

Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.
 
 


Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):
MIN. EDSON FACHIN:

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

 
 
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