Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 15 de janeiro de 2021 - 12:20

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13ª Sessão extraordinária Início da sessão às 09:30 Observação: Esta sessão será composta por processos remanescentes das sessões anteriores e demais feitos urgentes liberados pelos respectivos Relatores. Os processos remanescentes da sessão matutina poderão ser chamados na sessão vespertina. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.

Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):

MIN. EDSON FACHIN:

Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito):

MIN. LUIZ FUX:

9ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.

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RE 596614 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
P.3 - TRIBUTOS E REGIME TRIBUTÁRIO

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

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Processos