Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

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Calendário de Julgamentos
Dia 25/11/2015

1ª Sessão extraordinária Início da sessão às 09:00

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AC 4036 (relator: MIN. TEORI ZAVASCKI)

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AC 4039 - REFERENDO NA AÇÃO CAUTELAR (relator: MIN. TEORI ZAVASCKI)

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35ª Sessão ordinária Início da sessão às 14:00 Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã.

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ADI 5409 - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.8 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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ADI 5409 - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. EDSON FACHIN)
P.8 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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AR 1606 - SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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RE 422798 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 837956 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 882442 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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AI 738982 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 845201 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 853641 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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AP 409 - EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.INFR. NA AÇÃO PENAL (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 859368 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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RE 816499 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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RE 888826 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 883852 - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ACO 2128 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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Rcl 14075 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ARE 874448 - EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ADI 5320 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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AR 1417 - AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MS 33558 - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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Pet 5856 - AG.REG. NA PETIÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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Pet 5859 - AG.REG. NA PETIÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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RE 584023 - SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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AC 3952 - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ACO 2443 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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AR 1398 - EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MS 32752 - EMB.DECL. NO AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 1311 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 1312 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 1339 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 1683 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 1964 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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MI 4308 - EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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ADI 5167 - AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (relator: MIN. CELSO DE MELLO)

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SL 853 - AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE LIMINAR (relator: MINISTRO PRESIDENTE)
P.21 - DIREITO ELEITORAL E MATÉRIA POLÍTICA

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Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):

MINISTRO PRESIDENTE:

LISTA1	22
LISTA2	5
LISTA3	3
LISTA4	61
LISTA5	2
LISTA6	1
LISTA7	1
LISTA8	4

MIN. MARCO AURÉLIO:

LISTA1

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:

LISTA1	3
LISTA2	1

MIN. DIAS TOFFOLI:

LISTA1	2
LISTA2	2
LISTA3	2
LISTA4	1
LISTA5	2

MIN. ROSA WEBER:

LISTA1	16
LISTA2	1

MIN. TEORI ZAVASCKI:

LISTA1	3
LISTA2	1
LISTA3	1
LISTA4	1
LISTA5	2
LISTA6	1
LISTA7	1
LISTA8	1

MIN. ROBERTO BARROSO:

LISTA1	5
LISTA2	2
LISTA3	1
LISTA4	1
LISTA5	3
LISTA6	1

MIN. EDSON FACHIN:

LISTA1	1
LISTA2	1
LISTA3	1
LISTA5	4
LISTA6	1
LISTA7	2
LISTA8	1
LISTA9	1

LEGENDA

Processo suspenso
Processo julgado

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Processos