Página principal
Brasília, 18 de janeiro de 2021 - 18:02
Espaço do Servidor
|
ENGLISH
|
ESPAÑOL
Mapa do Portal
termo
Informe o termo
Principal
Sobre o STF
Conheça o STF
Visitação Pública
Composição
Acervo
Internacional
Links
Organograma do STF
Concursos Públicos
Currículo de Magistrados
Estatísticas do STF
Acervo Processual
Decisões
Pauta do Plenário
Competência Recursal
Glossario/entenda
Movimento Processual
Pesquisa por Classe
Proc. Competência Presidência
Controle Concentrado
RE, AI e ARE - % Distribuição
HC
Pesquisa por Ramo do Direito
Processos
Acompanhamento Processual
Peticionamento Eletrônico
Plantão Judicial
Portal de Integração
Editais
ADI, ADC, ADO e ADPF
Pautas de Julgamento
Custas Processuais
Audiências Públicas
Pedidos de Vista
Carga Programada
Pedido de Certidão
Calendários do STF
Repercussão Geral
Pesquisa Avançada
Teses de Repercussão Geral
Plenário Virtual
Suspensão Nacional
Repercussão geral em pauta
Representativos da Controvérsia
Informações Consolidadas
Sobre a Repercussão Geral
Jurisprudência
Pesquisa
Inteiro Teor de Acórdãos
Repositórios de Jurisprudência
Proposta Súmula Vinculante
Súmulas Vinculantes
Súmulas
Aplicação das Súmulas no STF
Informativo STF
Boletim Acórdãos Publicados
Omissão Inconstitucional
Glossário Jurídico
STF Mirim
Publicações
Livraria do Supremo
DJ/DJe
Legislação Anotada
RTJ Eletrônica
Boletim Repercussão Geral
Publicações Temáticas
Publicações Institucionais
Atas de Distribuição
Autenticação de Documentos
Biblioteca
Consultas
Biblioteca Digital
Serviços
Sobre a Biblioteca
Imprensa
Notícias STF
Coberturas Especiais
TV Justiça
Rádio Justiça
Banco de Imagens
Agenda dos Ministros
Agenda do Presidente
Artigos e Discursos
Entrevistas
STF no YouTube
STF no Twitter
Legislação
Planalto e Senado
Atos Normativos
Código de Ética do STF
Tratados de Extradição
Regimento Interno Atual
Regimentos Anteriores
Constituições
Emendas Constitucionais
Atas de Sessões Administrativas
Acesso à Informacao
Processos
> Pautas de Julgamento
Favoritos
Favoritos:
------------------------------------------
Configurar acesso rápido...
Tamanho
Diminuir Fonte
Aumentar Fonte
Processos
Acompanhamento Processual
Peticionamento Eletrônico
Peticionar agora
Informações Gerais
Requisitos de Acesso
Acesso aos Sistemas
Resoluções
Plantão Judicial
Plantão Judicial
Portal de Integração
Informações Gerais
Entes Associados
Versões Anteriores
Contatos
Editais
ADI, ADC, ADO e ADPF
Pautas de Julgamento
Custas Processuais
Tabela de Custas
Emitir GRU
Audiências Públicas
Apresentação
Previstas
Realizadas
Notícias
Perguntas Frequentes
Pedidos de Vista
Carga Programada
Pedido de Certidão
Calendários do STF
Pautas de Julgamento
Imprimir
Calendário
Processo
Pauta Temática
PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
TRIBUNAIS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADI 3433 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
ADI 5278 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 5591 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA Vista: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
Ver Tema
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
ADI 5070 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
MAGISTRADOS
SUBSÍDIOS/VANTAGENS/REAJUSTES/PENSÕES
ADI 2952 (relator: MIN. GILMAR MENDES Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
ADI 3308 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 3363 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 3998 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 4393 (relator: MIN. AYRES BRITTO Vista: MIN. LUIZ FUX)
17/05/2012
Ver Tema
ADI 4438 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 4802 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 4803 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
ADI 4822 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
AO 12 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
AO 931 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
Ver Tema
MS 28286 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
RE 488994 (relator: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
RE 1101937 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
Ver Tema
IMPEDIMENTOS
ADI 5953 (relator: MIN. EDSON FACHIN Vista: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
EMOLUMENTOS JUDICIAIS
ADI 3704 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. GILMAR MENDES)
Ver Tema
TITULARIZAÇÃO
ADI 3245 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
06/09/2018
Ver Tema
CONCURSO PÚBLICO
ADI 3748 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
MINISTÉRIO PÚBLICO
ORGANIZAÇÃO DO MP ESTADUAL
ADI 2831 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
LOTAÇÃO
ADI 5052 (relator: MIN. GILMAR MENDES Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
30/05/2019
Ver Tema
CARGOS EM COMISSÃO/ FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ADI 6106 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
02/06/2021
Ver Tema
REMUNERAÇÃO/PROVENTOS/TETO
ADI 5781 (relator: MIN. ROBERTO BARROSO)
Ver Tema
ATRIBUIÇÕES
ADI 4624 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Vista: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)
19/02/2020
Ver Tema
ADI 5351 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)
Ver Tema
ADVOCACIA
ADVOCACIA PÚBLICA
ADI 3396 (relator: MIN. NUNES MARQUES)
Ver Tema
ADI 4297 (relator: MIN. NUNES MARQUES)
Ver Tema
PSV 18
09/03/2016
Ver Tema
DEFENSORIA PÚBLICA
AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
PSV 114
31/08/2017
Ver Tema
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
RE 1240999 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)
Ver Tema
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Competência
ADI 5388 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)
11/03/2021
Ver Tema
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMPETÊNCIA.
Pet 4891 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
22/04/2021
Ver Tema
Pet 5091 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES)
22/04/2021
Ver Tema
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 |
Telefones Úteis
|
STF Push
|
Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.