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Brasília, 25 de setembro de 2020 - 22:50
Pautas de Julgamento Imprimir
MATÉRIA PROCESSUAL
 
EXECUÇÃO

EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ADI 5165 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA Vista: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
ADI 5186 (relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA)   Ver Tema     

INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO JUDICIAL. CLT, ART. 884, § 5º. CPC, ART. 741, INC. II, E PARÁGRAFO ÚNICO.
RE 586068 (relator: MIN. ROSA WEBER Vista: MIN. GILMAR MENDES) 05/03/2020   Ver Tema     
RE 590880 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)   Ver Tema     

DEVER DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS
ADPF 219 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. LUIZ FUX) 09/09/2020   Ver Tema     

MEDIDAS COERCITIVAS
ADI 5941 (relator: MIN. LUIZ FUX) 22/10/2020   Ver Tema     


PREJUDICIALIDADE

RECLAMAÇÃO
Rcl 4895 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)   Ver Tema     
Rcl 7285 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI)   Ver Tema     


RECURSOS

CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
RE 658375 (relator: MIN. CELSO DE MELLO)   Ver Tema     

REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
ARE 672411 (relator: MINISTRO PRESIDENTE Vista: MIN. ROBERTO BARROSO)   Ver Tema     

CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL
ACO 1972 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Vista: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     


ORIGINÁRIOS

CONHECIMENTO/CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO
Rcl 11408 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Vista: MIN. LUIZ FUX) 16/12/2020   Ver Tema     
Rcl 11427 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI) 16/12/2020   Ver Tema     
Rcl 13769 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Vista: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
Rcl 15051 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Vista: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
Rcl 15668 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Vista: MIN. GILMAR MENDES)   Ver Tema     
Rcl 33471 (relator: MINISTRO PRESIDENTE Vista: MIN. LUIZ FUX)   Ver Tema     

CONHECIMENTO/CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA
AR 2686 (relator: MIN. LUIZ FUX Vista: MIN. EDSON FACHIN) 27/06/2019   Ver Tema     
AR 2686 (relator: MIN. LUIZ FUX Vista: MIN. EDSON FACHIN) 27/06/2019   Ver Tema     
AR 2759 (relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES Vista: MIN. ROBERTO BARROSO)   Ver Tema     
Rcl 15052 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI Vista: MIN. GILMAR MENDES) 11/11/2020   Ver Tema     

CABIMENTO DE AO/ACO/PET/AOE/HD/MI/RvC
ACO 2311 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. DIAS TOFFOLI)   Ver Tema     


REGULARIDADE DAS PARTES

LITISCONSÓRCIO
RE 629647 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO Vista: MIN. ROBERTO BARROSO)   Ver Tema     


CONFLITO DE COMPETÊNCIA

JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA COMUM
RE 678162 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)   Ver Tema     


 
 
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