link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de outubro de 2020 - 03:35
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 434519

ORIGEM:   RS
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S):   ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGDO.(A/S):   MAUREN DO REGO BARROS FERREIRA
ADV.(A/S):   IVO GABRIEL DA CUNHA
ADV.(A/S):   HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK
ADV.(A/S):   GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK
ADV.(A/S):   OSCAR FRANCISCO DIEHL NETO
AGDO.(A/S):   REJANE HAUSCHILDT
AGDO.(A/S):   REJANE HAUSCHILDT

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator, que negava provimento ao agravo com imposição de multa; e do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, que o provia, pediu vista do processo a Ministra Rosa Weber. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 5.9.2017.








                Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, acompanhando a divergência e provendo o agravo, foi colocada pelo Relator a desistência do mandado de segurança por um dos impetrantes. Na sequência, tendo o Relator pronunciado pela sua homologação, pediu vista do processo o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.








                Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu o pedido de desistência formulado no mandado de segurança e deu provimento ao agravo para, desde logo, dar provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.