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Brasília, 4 de agosto de 2020 - 12:03
Pautas de Julgamento Imprimir

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PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 642564

ORIGEM:   RJ
RELATOR(A):   MIN. ROBERTO BARROSO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADV.(A/S):   EDUARDO ARRUDA ALVIM
AGDO.(A/S):   ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S):   ARRUDA ALVIM
ADV.(A/S):   FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  30/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que negava provimento ao agravo interno, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 28.11.2017.





 

PROCESSO

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 175690

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   CRISTIANO SORANO DE LIMA
ADV.(A/S):   ALEX SANDRO OCHSENDORF
ADV.(A/S):   RENAN DE LIMA CLARO
ADV.(A/S):   MAYARA GIL FONSECA
AGDO.(A/S):   RELATORA DO RHC Nº 106.996 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  30/06/2020  

 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 170735

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   AVELINE MACHADO DE FREITAS
IMPTE.(S):   JOAO FRANCISCO NETO
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  30/06/2020  

 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 29637

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. LUIZ FUX
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S):   ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
ADV.(A/S):   LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA
ADV.(A/S):   JOSÉ RUBENS BATTAZZA IASBECH
AGDO.(A/S):   COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADV.(A/S):   LUCIANA CAIXETA GANIM
INTDO.(A/S):   CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S):   GABRIEL BUNN ZOMER
ADV.(A/S):   BRUNO OLIVEIRA DIAS
ADV.(A/S):   SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  30/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após os votos dos Ministros Luiz Fux, Relator, e Alexandre de Moraes, que davam parcial provimento ao agravo interno, exclusivamente para arbitrar novo valor da causa; e dos Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, que proviam o agravo e julgavam improcedente a Reclamação, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber, Presidente. Falou o Dr. Leonardo Peres da Rocha e Silva pela Agravante. Primeira Turma, 02.06.2020.





 
 
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