link para página principal link para página principal
Brasília, 17 de janeiro de 2021 - 00:32
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

PETIÇÃO 7174

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ALEXANDRE DE MORAES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S):   GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS
REQTE.(S):   LETICIA SABATELLA
REQTE.(S):   ORLANDO DE MORAIS FILHO
REQTE.(S):   SONIA MARIA CAMPOS BRAGA
REQTE.(S):   WAGNER MANICOBA DE MOURA
ADV.(A/S):   TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
REQDO.(A/S):   WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
PROC.(A/S)(ES):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/03/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Alexandre de Moraes, Presidente e Relator, que rejeitava a queixa-crime, nos termos do art. 6º, caput, da Lei 8.038/90, e do art. 397, inc. III, do Código de Processo Penal; e do voto do Ministro Marco Aurélio, que a recebia, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Falou o Dr. Ticiano Figueiredo de Oliveira pelos Requerentes. Primeira Turma, 6.3.2018.








                Decisão: Após o voto-vista do Ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhava o Ministro Marco Aurélio, no sentido de receber a queixa-crime e divergia do Ministro Alexandre de Moraes, Relator, que a rejeitava, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux, Presidente. Primeira Turma, 26.11.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, recebeu a queixa-crime, nos termos do voto do Ministro Marco Aurélio, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Alexandre de Moraes, Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 10.03.2020.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.