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Brasília, 24 de outubro de 2020 - 03:55
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 128588

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   ALESSANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
COATOR(A/S)(ES):   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem para desclassificar o delito, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 19.6.2018.








                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do Habeas Corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 
 
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