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Brasília, 26 de maio de 2019 - 04:01
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 165036

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. EDSON FACHIN
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
IMPTE.(S):   TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  09/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: Após a leitura do relatório e a sustentação oral indicou adiamento o Presidente. Falou, pelo paciente, o Dr. Pedro Ivo Velloso. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 26.2.2019.








               Decisão: A Turma indicou adiamento após a renovação da sustentação oral do Dr. Pedro Ivo Velloso, pelo paciente, e a manifestação da Dra. Cláudia Sampaio Marques, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 2.4.2019.








               Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 9.4.2019.





 
 
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