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Brasília, 22 de maio de 2019 - 18:32
Pautas de Julgamento Imprimir

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PROCESSO

HABEAS CORPUS 149879

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   LANDERSON ALVES DAMASCENA
IMPTE.(S):   GUILHERME GOUVEA PICOLO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 421.889 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  09/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, julgou prejudicada a impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 9.4.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1171549

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   MUNICÍPIO DE ITATIBA
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
AGDO.(A/S):   ROSANGELA NUNES DA PONTE COSTA
ADV.(A/S):   LEANDRO AUGUSTO GABOARDI

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  09/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 9.4.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1187755

ORIGEM:   AP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR
ADV.(A/S):   THIAGO MACHADO DE CARVALHO
ADV.(A/S):   HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
INTDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  09/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 9.4.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 458813

ORIGEM:   RJ
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
ADV.(A/S):   RODRIGO FOGAÇA VARANDA
AGDO.(A/S):   MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
ADV.(A/S):   ISAAC MOTEL ZVEITER
ADV.(A/S):   FLÁVIO ZVEITER

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  09/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Rosa Weber, Relatora, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 13.9.2016.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 9.4.2019.





 
 
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