link para página principal link para página principal
Brasília, 17 de janeiro de 2021 - 01:17
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

INQUÉRITO 4215

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. EDSON FACHIN
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AUTOR(A/S)(ES):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S):   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
ADV.(A/S):   LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO
ADV.(A/S):   LEONARDO RAMOS GONCALVES
ADV.(A/S):   BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: Após a apresentação do relatório pelo Ministro Relator e a realização das sustentações orais, foi suspenso o julgamento que será retomado no início da próxima sessão. Falaram: o Dr. Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal; e o Dr. Luis Henrique Alves Sobreira Machado, pelo Denunciado. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 19.11.2019.








               Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin, Relator, que recebia, em parte, a denúncia, nos termos do seu voto, foi suspenso o julgamento para continuidade na próxima sessão. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, recebeu, em parte, a denúncia, nos termos do voto do Relator, vencidos, em parte, os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que rejeitavam a denúncia in totum. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 3.12.2019.





 

PROCESSO

EXTRADIÇÃO 1521

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. GILMAR MENDES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

REQTE.(S):   GOVERNO DA ARGENTINA
EXTDO.(A/S):   BARTOLOME FRETES BENITEZ
DP:   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu a extradição, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 

PROCESSO

EXTRADIÇÃO 1551

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. GILMAR MENDES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

REQTE.(S):   G.B.
EXTDO.(A/S):   L.A.S.A.
ADV.(A/S):   SIMONE MANDINGA
INTDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
ADV.(A/S):   HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu a extradição, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo extraditando, a Dra. Simone Mandinga. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 

PROCESSO

EXTRADIÇÃO 1576

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. GILMAR MENDES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

REQTE.(S):   GOVERNO DA ARGENTINA
EXTDO.(A/S):   JORGE DANIEL GIACOBONE MARTIN
PROC.(A/S)(ES):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu a extradição, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 

PROCESSO

EXTRADIÇÃO 1580

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. GILMAR MENDES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

REQTE.(S):   GOVERNO DO PARAGUAI
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EXTDO.(A/S):   JONATAN ESPINOLA BALBINO
ADV.(A/S):   SÉRGIO ALVES TEIXEIRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por votação unânime, deferiu a extradição, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 

PROCESSO

TERCEIRO AG.REG. NO INQUÉRITO 4446

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA
ADV.(A/S):   JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Gilmar Mendes. Reajustou seu voto o Ministro Ricardo Lewandowski (Relator). Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15551

ORIGEM:   GO
RELATOR(A):   MIN. CÁRMEN LÚCIA
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ADV.(A/S):   ANDREIA RODRIGUES PEREIRA
AGDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S):   JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S):   ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
ADV.(A/S):   ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
ADV.(A/S):   MARCOS MAIA CARNEIRO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: Após o voto da Relatora, que negava provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Teori Zavascki. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 25.08.2015.








               Decisão: Adiado o julgamento do feito. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 17.11.2015.








               Decisão: Após o voto do Ministro Teori Zavascki, no sentido de dar provimento ao agravo para julgar improcedente a reclamação, e do voto do Ministro Presidente acompanhando a Relatora, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 24.11.2015.








               Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencidos os Ministros Teori Zavascki e Celso de Mello. Não votaram os Ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.