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Brasília, 22 de maio de 2019 - 06:40
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 158049

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   MICHELLE AZEREDO DA SILVA
IMPTE.(S):   MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 452.765 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   LARYSSA BRITO MOREIRA
IMPTE.(S):   FABIO FERREIRA AZEVEDO
IMPTE.(S):   EDUARDO XAVIER LEMOS
IMPTE.(S):   YURI REZENDE DE MACEDO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/04/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falaram: o Dr. Marcelo Luiz Avila de Bessa pela Paciente, e o Dr. Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 2.4.2019.





 
 
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