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Brasília, 18 de fevereiro de 2020 - 14:29
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 160114

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   THIAGO BATISTA DE CARVALHO
IMPTE.(S):   RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 94.558 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  12/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 28.5.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.11.2019.





 
 
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