link para página principal link para página principal
Brasília, 18 de setembro de 2019 - 14:48
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

HABEAS CORPUS 160114

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   THIAGO BATISTA DE CARVALHO
IMPTE.(S):   RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 94.558 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data agendada:  24/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 28.5.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 158923

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   LUIZ DIAS DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   FABIO ROGERIO DONADON COSTA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 454.971 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Suspenso  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








                Decisão: Por indicação do Relator, o julgamento do processo foi adiado. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162479

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   ALDEMIR PEREIRA DA MOTA
IMPTE.(S):   WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 453.388 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, cassou a liminar anteriormente deferida, e assentou a perda superveniente de seu objeto, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162557

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   RODRIGO DE SOUSA LOPES
IMPTE.(S):   PAULO JACOB SASSYA EL AMM
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 449.603 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162726

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   EVERALDO APARECIDO RIBEIRO
IMPTE.(S):   CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 469.897 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   JOSE MAURICIO CAMARGO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163569

ORIGEM:   MT
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   EDMAR VERNILLE DA SILVA
IMPTE.(S):   EDMAR GOMES DE VASCONCELOS
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   WELSON GAIVA MARINO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 164613

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   SIDNEY MATHIAS DO PRADO JUNIOR
IMPTE.(S):   DEIVID MARCHIORI
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Suspenso  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








                Decisão: Por empate na votação, a Turma afastou o prejuízo do Habeas Corpus, em favor do Paciente. No mérito, após os votos do Ministro Marco Aurélio, Relator, e da Ministra Rosa Weber, que deferiam a ordem de Habeas Corpus, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.