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Brasília, 23 de setembro de 2019 - 14:29
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 158157

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
IMPTE.(S):   TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 98.053 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
IMPTE.(S):   DIEGO BARBOSA CAMPOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  20/08/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falaram: o Dr. Pedro Ivo Velloso pelo Paciente, e a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 20.8.2019.





 
 
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