link para página principal link para página principal
Brasília, 8 de abril de 2020 - 19:51
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

HABEAS CORPUS 170952

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ANDERSON SANTOS BASTOS
IMPTE.(S):   DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  22/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou a Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini, Defensora Pública da União, pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 22.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 166274

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   MATHEUS JOSE DA SILVA GOMES
IMPTE.(S):   VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 482.413 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  22/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Preliminarmente, a Turma, por maioria, conheceu da impetração, vencido o Ministro Luiz Fux, Presidente. No mérito, por maioria, concedeu parcialmente a ordem, de ofício, para que seja observado o regime aberto, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Victor Hugo Anuvale Rodrigues pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 22.10.2019.





 

PROCESSO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 479956

ORIGEM:   SC
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

RECTE.(S):   BUSSCAR ÔNIBUS S/A
ADV.(A/S):   JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
RECDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ADV.(A/S):   CELSO MEIRA JUNIOR
ADV.(A/S):   CELSO MEIRA JUNIOR

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  22/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Compareceu à Sessão o Dr. Paulo Mendes de Oliveira, Procurador da Fazenda Nacional, pela União. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 22.10.2019.





 

PROCESSO

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36114

ORIGEM:   AM
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

RECTE.(S):   OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA - EPP
ADV.(A/S):   KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS
RECDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  22/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e o proveu, a fim de que o Superior Tribunal de Justiça aprecie o recurso especial como entender de direito, suplantado o óbice da falta de oportunidade, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Kenny Marcel Oliveira dos Santos pelo Recorrente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 22.10.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.