link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de outubro de 2020 - 03:33
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

HABEAS CORPUS 158312

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
IMPTE.(S):   GLEUTON ARAUJO PORTELA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 452.738 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.