link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de outubro de 2020 - 03:05
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

HABEAS CORPUS 165534

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   ELIO GITELMAN FISCHBERG
IMPTE.(S):   FERNANDO THOMPSON BANDEIRA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 462.324 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   MARCOS THOMPSON BANDEIRA
IMPTE.(S):   TATIANA ASSAIFE DE MELLO
IMPTE.(S):   201.055

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do Habeas Corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Afirmou suspeição o Ministro Alexandre de Moraes. Falaram: o Dr. Marcos Thompson Bandeira pelo Paciente, e o Dr. Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: A Turma decidiu adiar o julgamento do processo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 27.8.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.