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Brasília, 24 de outubro de 2020 - 03:37
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 165534

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   ELIO GITELMAN FISCHBERG
IMPTE.(S):   FERNANDO THOMPSON BANDEIRA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 462.324 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   MARCOS THOMPSON BANDEIRA
IMPTE.(S):   201.055
IMPTE.(S):   TATIANA ASSAIFE DE MELLO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do Habeas Corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Afirmou suspeição o Ministro Alexandre de Moraes. Falaram: o Dr. Marcos Thompson Bandeira pelo Paciente, e o Dr. Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: A Turma decidiu adiar o julgamento do processo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 27.8.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 141367

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ADEMILSON ORNELAS EMERICK
PACTE.(S):   MARCIO PASSOS GOMES
IMPTE.(S):   ALVARO MEDINA LOUZADA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RESP Nº 1.521.246 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 144319

ORIGEM:   RO
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ROBERTO SORIANO
IMPTE.(S):   MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 399.802 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 153602

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ALENCAR BENTO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 153866

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MAICON ANDERSON DA SILVA
IMPTE.(S):   RAFAEL GERBER HORNINK
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 400.017 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 158312

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
IMPTE.(S):   GLEUTON ARAUJO PORTELA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 452.738 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 158356

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   SERGIO PADULA MARQUES
IMPTE.(S):   JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 451.752 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 160667

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ALEX ALVES MIRANDA
IMPTE.(S):   TIAGO LEARDINI BELLUCCI
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 160962

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   DIRCEU TAVARES FERRAO
IMPTE.(S):   HELIO DA SILVA SANCHES
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161019

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   KELLI CRISTINA GOMES ROSA
IMPTE.(S):   JEFERSON MARTINS LEITE
COATOR(A/S)(ES):   PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161125

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ATAMIRES SILVESTRE DE SOUZA
IMPTE.(S):   TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 463.444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161137

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   VANDO CIPRIANO
IMPTE.(S):   JOALLYSON GUEDES RESENDE
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 463.989 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161801

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
IMPTE.(S):   VITOR MAGESKI CAVALCANTI
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 450.657 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161952

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JULIO CEZAR DE SOUZA
IMPTE.(S):   DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 452.098 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161990

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ADEMIR FERREIRA RODRIGUES
IMPTE.(S):   CARLOS ALBERTO TELLES
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   RAYANNE GOUVEA MERENDA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162014

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ANDERSON DIEGO DA LUZ SILVA
IMPTE.(S):   MAURO EVANDO GUIMARAES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 466.865 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162140

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JESSICA PEREIRA LOPES
IMPTE.(S):   LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162310

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ADAO WELLINGTON DE JESUS AMORIM
PACTE.(S):   ALESSANDRA DURVAL MOREIRA
IMPTE.(S):   LEANDRO KOVALHUK DE MACEDO
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162550

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ANTONIO NILTON REBOUCAS PARENTE
IMPTE.(S):   PATRICK LEITE DE CARVALHO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 465.434 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162666

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MARCOS JOSE DUARTE DA SILVA
IMPTE.(S):   ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 469.666 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162820

ORIGEM:   SC
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MAICON DE OLIVEIRA JANUARIO
IMPTE.(S):   DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162831

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JOSE APARECIDO FALEIROS
IMPTE.(S):   EMERSON CARVALHO PINHO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 447927 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   SANTA VERNIER
IMPTE.(S):   ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163074

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   HUGO RICARDO FERREIRA DE AGUIAR
IMPTE.(S):   MARUZAN ALVES DE MACEDO
ADV.(A/S):   FABRICIO MICHEL CURY
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 471.459 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   RAMON RIBEIRO DE MACEDO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163096

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   DIEGO CABRAL
IMPTE.(S):   LUCIANO BORGES DOS SANTOS
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 471.096 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   JESSICA CARVALHO ARAUJO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163167

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ASSIEL FERNANDES SILVA
IMPTE.(S):   CREUZA DE ALMEIDA COSTA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 470.180 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163237

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   GABRIEL FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS
IMPTE.(S):   JOSE CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 445.051 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163413

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   DIMAS TADEU INCERTI FILHO
IMPTE.(S):   GLAUBER BEZ
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 472.539 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163575

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ÉDERSON JOSÉ GONÇALVES LEITE
IMPTE.(S):   WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   RELATORA DO HC Nº 472.613 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163637

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MARCILIO PIRES DE SOUSA
IMPTE.(S):   MARIA ERBENIA RODRIGUES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 100.502 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163961

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   ELEANDRO VANDERLEI JARDIM
IMPTE.(S):   ANTONIO CESAR PORTELA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 472.293 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

MANDADO DE SEGURANÇA 33066

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

IMPTE.(S):   NELVA MARTINS ANGOTI
ADV.(A/S):   JOSE EURIPEDES RODRIGUES
IMPDO.(A/S):   PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS.:   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ADV.(A/S):   TEREZINHA APARECIDA MAGALHÃES DE LIMA
ADV.(A/S):   TEREZINHA APARECIDA MAGALHÃES DE LIMA
ADV.(A/S):   TEREZINHA APARECIDA MAGALHÃES DE LIMA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem e julgou prejudicado o agravo interposto em face da decisão por meio da qual deferida a medida acauteladora, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36249

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

RECTE.(S):   JOSE DUCILIO DA SILVA
ADV.(A/S):   ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS
RECDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ADV.(A/S):   BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, afastou a multa imposta ao recorrente, e determinou à União que disponibilize ao anistiado político a reparação da parcela econômica, de caráter retroativo, reconhecida em Portaria do Ministério da Justiça, acrescida de juros da mora e correção monetária, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 151725

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   CRIS ADAUTO OLIVEIRA CRUZ OU ADAUTO OLIVEIRA DA CRUZ
IMPTE.(S):   EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem, revogou a liminar anteriormente deferida e determinou a comunicação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que seja dada celeridade no julgamento da apelação criminal do paciente, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem para tornar definitiva a liminar implementada, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Falou o Dr. Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior pelo Paciente. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 27.8.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 158923

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   LUIZ DIAS DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   FABIO ROGERIO DONADON COSTA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 454.971 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Suspenso  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








                Decisão: Por indicação do Relator, o julgamento do processo foi adiado. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162479

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   ALDEMIR PEREIRA DA MOTA
IMPTE.(S):   WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 453.388 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, cassou a liminar anteriormente deferida, e assentou a perda superveniente de seu objeto, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162557

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   RODRIGO DE SOUSA LOPES
IMPTE.(S):   PAULO JACOB SASSYA EL AMM
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 449.603 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   ADENIRENE OLIVEIRA CARVALHO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 162726

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   EVERALDO APARECIDO RIBEIRO
IMPTE.(S):   CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 469.897 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   JOSE MAURICIO CAMARGO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 163569

ORIGEM:   MT
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S):   EDMAR VERNILLE DA SILVA
IMPTE.(S):   EDMAR GOMES DE VASCONCELOS
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   WELSON GAIVA MARINO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








               Decisão: A Turma, por maioria, denegou a ordem e cassou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber, Redatora para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 164613

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   SIDNEY MATHIAS DO PRADO JUNIOR
IMPTE.(S):   DEIVID MARCHIORI
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  01/09/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos a Ministra Rosa Weber. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.








                Decisão: Por empate na votação, a Turma afastou o prejuízo do Habeas Corpus, em favor do Paciente. No mérito, após os votos do Ministro Marco Aurélio, Relator, e da Ministra Rosa Weber, que deferiam a ordem de Habeas Corpus, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, em razão da perda superveniente do objeto, julgou prejudicada a impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 1.9.2020.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 128588

ORIGEM:   SP
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   ALESSANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
COATOR(A/S)(ES):   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que concedia a ordem para desclassificar o delito, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 19.6.2018.








                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do Habeas Corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 434519

ORIGEM:   RS
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S):   ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGDO.(A/S):   MAUREN DO REGO BARROS FERREIRA
ADV.(A/S):   IVO GABRIEL DA CUNHA
ADV.(A/S):   HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK
ADV.(A/S):   GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK
ADV.(A/S):   OSCAR FRANCISCO DIEHL NETO
AGDO.(A/S):   REJANE HAUSCHILDT
AGDO.(A/S):   REJANE HAUSCHILDT

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator, que negava provimento ao agravo com imposição de multa; e do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, que o provia, pediu vista do processo a Ministra Rosa Weber. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 5.9.2017.








                Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, acompanhando a divergência e provendo o agravo, foi colocada pelo Relator a desistência do mandado de segurança por um dos impetrantes. Na sequência, tendo o Relator pronunciado pela sua homologação, pediu vista do processo o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.








                Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu o pedido de desistência formulado no mandado de segurança e deu provimento ao agravo para, desde logo, dar provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32514

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S):   APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S):   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  17/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber, que negavam provimento ao agravo; e dos votos dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que o proviam, a Turma decidiu aguardar o voto de desempate do Ministro Luiz Fux que, justificadamente, estava ausente. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso de agravo para julgar procedente o pedido, determinando a cassação dos atos decisórios proferidos na Justiça do Trabalho, que deverá remeter os autos à Justiça Comum, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 170078

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   RONI ROGER SANTOS LAGARES
IMPTE.(S):   DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 483.560 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  03/09/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Por empate na votação, a Turma deferiu a ordem, para afastar a prisão preventiva do paciente, formalizada no processo nº 0000155-71.2016.8.26.0574, da Segunda Vara da Comarca de Avaré/SP, devendo ser advertido da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade, nos termos do voto do Relator. Votaram pelo não conhecimento da impetração o Ministro Luís Roberto Barroso e a Ministra Rosa Weber. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.9.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1206698

ORIGEM:   PB
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA
ADV.(A/S):   HUGO ABRANTES FERNANDES
ADV.(A/S):   CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  14/04/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator e Presidente, que negava provimento ao agravo, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 3.9.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 14.04.2020.





 
 
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