Brasília, 25 de janeiro de 2021 - 23:40
Pautas de Julgamento
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PROCESSO
HABEAS CORPUS 169450
Data agendada: 26/11/2019
ORIGEM: DF
RELATOR(A): MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S): DAVID WYNNE MESSIAS
IMPTE.(S): EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC Nº 497.431 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S): ATILA SIDNEI SANTOS FRANCO
ADV.(A/S): DIEGO MACIEL DOS SANTOS
ADV.(A/S): JOSEFHE PEREIRA BARRETO
OUTRAS INFORMAÇÕES
Processo JulgadoData agendada: 26/11/2019
TEMA DO PROCESSO
- Informações
Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.11.2019.
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