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Brasília, 25 de janeiro de 2021 - 23:40
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 169450

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   DAVID WYNNE MESSIAS
IMPTE.(S):   EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 497.431 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   ATILA SIDNEI SANTOS FRANCO
ADV.(A/S):   DIEGO MACIEL DOS SANTOS
ADV.(A/S):   JOSEFHE PEREIRA BARRETO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  26/11/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.11.2019.





 
 
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