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Brasília, 1 de abril de 2020 - 08:26
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 172159

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   TIAGO ELIAS RAMOS
IMPTE.(S):   MARCELO GONZAGA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 110.541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   ABEL GONÇALVES PEREIRA
INTDO.(A/S):   CRISTIANO CÉSAR CUNHA
INTDO.(A/S):   CRISTHIAN TAYLOR DO NASCIMENTO
INTDO.(A/S):   EVANILTON TORRES
INTDO.(A/S):   FABIANO PADILHA RODRIGUES
INTDO.(A/S):   JORGE LUIZ DEZIDÉRIO FILHO
INTDO.(A/S):   LUCIANO DA SILVA SALDANHA
INTDO.(A/S):   MARK DOUGLAS DE SÁ
INTDO.(A/S):   FRANCISCO DE ASSIS PADILHA FILHO
ADV.(A/S):   MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS
INTDO.(A/S):   LUIZ GUSTAVO AMERICANO ULBRICK
ADV.(A/S):   ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA
INTDO.(A/S):   LUIS FERNANDO DE SOUZA
ADV.(A/S):   ANDRE REISER REBELLO
INTDO.(A/S):   CLEVERTON ALEXANDRE DA LUZ
ADV.(A/S):   CLAUDIA GOULART
ADV.(A/S):   RENATA RIOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Marcelo Gonzaga pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 174197

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   APARECIDO CRISTIANO FIALHO
IMPTE.(S):   DIEGO MARCOS GONCALVES
COATOR(A/S)(ES):   PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   ANGELO GUIMARAES BALERINI
INTDO.(A/S):   JOSE CARLOS GUIMARÃES BALERIN
ADV.(A/S):   DIEGO MARCOS GONCALVES
INTDO.(A/S):   ALTAIR GOMES DE ANDRADE
ADV.(A/S):   SANDRO SERGIO PIMENTEL
INTDO.(A/S):   JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADV.(A/S):   IVO BARBOSA NETTO
INTDO.(A/S):   ANGELO GUIMARAES BALLERINI
INTDO.(A/S):   JOSE CARLOS GUIMARAES BALLERINI
INTDO.(A/S):   VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S):   ANDRÉ HESPANHOL
ADV.(A/S):   BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO
ADV.(A/S):   JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR
ADV.(A/S):   LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO
INTDO.(A/S):   JEAN FELIX DE ALMEIDA
ADV.(A/S):   ALI EL KADRI
INTDO.(A/S):   ADEL PEREIRA ACOSTA
INTDO.(A/S):   VALDECIL DA COSTA LOYO
INTDO.(A/S):   ANDRE LUIZ CASALLI
ADV.(A/S):   EDSON MARTINS
INTDO.(A/S):   CLEVERTON DA CUNHA PESTANA
INTDO.(A/S):   APARECIDO MENDES DA LUZ JUNIOR
INTDO.(A/S):   ROGERIO RODRIGUES DE LIMA
ADV.(A/S):   ELIANE FARIAS CAPRIOLI
ADV.(A/S):   LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR
INTDO.(A/S):   ÉRICO PEREIRA DOS SANTOS
INTDO.(A/S):   FÁBIO GARCETE
INTDO.(A/S):   CLEBERSON JOSÉ DIAS
INTDO.(A/S):   JOSÉ MARCOS ANTÔNIO
ADV.(A/S):   JOAN CARLOS XAVIER BISERRA
ADV.(A/S):   ARTHUR RIBEIRO ORTEGA
ADV.(A/S):   FABIO ADRIANO ROMBALDO
ADV.(A/S):   ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO
INTDO.(A/S):   GILVANI DA SILVA PEREIRA
ADV.(A/S):   MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL
INTDO.(A/S):   OZIEL VIEIRA DE SOUZA
ADV.(A/S):   FLAVIO MODENA CARLOS
INTDO.(A/S):   SIDNEI LOBO DE SOUZA
ADV.(A/S):   CARLOS ROGERIO DA SILVA
INTDO.(A/S):   DIOGO MACHADO DOS SANTOS LEITE
ADV.(A/S):   JOSÉ DA SILVEIRA
ADV.(A/S):   EDSON MARTINS
IMPTE.(S):   EDERSON DUTRA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Diego Marcos Gonçalves pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 172223

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MARCELO ALVES PEREIRA
IMPTE.(S):   SILAS RODRIGUES DOS SANTOS
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 511.546 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, deferiu a ordem para afastar a prisão preventiva do paciente, formalizada no processo nº 1500928-12.2018.8.26.0238, da Segunda Vara da Comarca de Ibiúna/SP, devendo ser advertido da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 172969

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   ELIAS PEREIRA DA SILVA
IMPTE.(S):   EDUARDO DE SOUZA GOMES
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 107.658 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 173117

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   LUIZ GUSTAVO AMERICANO ULBRICK
IMPTE.(S):   ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 517.970 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   LIDICE LAPA NUNES
IMPTE.(S):   LETICIA RODRIGUES CORREA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Alessandro Marcelo de Sousa pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 173704

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
IMPTE.(S):   ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO
ADV.(A/S):   EDUARDO DIAS DURANTE
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO RHC Nº 111.052 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.(A/S):   EDUARDO DIAS DURANTE
INTDO.(A/S):   WELLINGTON AGRIPINO LUIS
ADV.(A/S):   JUVENAL FERREIRA PERESTRELO
ADV.(A/S):   RENATA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S):   REGINA BERNARDO DE AQUINO
INTDO.(A/S):   FELIPE ANTUNES SERRANO
ADV.(A/S):   JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
INTDO.(A/S):   FERNANDO JOSÉ DA SILVA
ADV.(A/S):   WAGNER LINARES JUNIOR
IMPTE.(S):   ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falou o Dr. Eduardo Dias Durante pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 175037

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   ANTONIO JADSON AMANCIO FERREIRA
IMPTE.(S):   PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 518.065 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   FRANCISCO ERIKS MARREIRO ARAUJO
INTDO.(A/S):   CRISTIANO MESQUITA GOMES
ADV.(A/S):   PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 175498

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   FRANCISCO ERICKS MARREIRO ARAUJO
PACTE.(S):   CRISTIANO MESQUITA GOMES
IMPTE.(S):   PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 532.098 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  15/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 15.10.2019.





 
 
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