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Brasília, 6 de abril de 2020 - 06:58
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 156468

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   DEMETRIO BATISTA DE OLIVEIRA
IMPTE.(S):   EDUARDO DIAS DURANTE
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   GABRIEL RABELO DE AMORIM

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  08/10/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator, que presidiu o julgamento. Falou o Dr. Gabriel Rabelo de Amorim pelo Paciente. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 08.10.2019.





 
 
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