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Brasília, 2 de abril de 2020 - 15:39
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 169129

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI
IMPTE.(S):   ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 498.205 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   JOSÉ RENATO GRANADO FERREIRA
ADV.(A/S):   ALEXIS LEMOS COSTA
INTDO.(A/S):   JAIME GARCIA DIAS
ADV.(A/S):   ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA NETO
INTDO.(A/S):   ANIZ ABRAHAO DAVID
ADV.(A/S):   BRUNO RODRIGUES
INTDO.(A/S):   NAGIB TEIXEIRA SUAID
ADV.(A/S):   MANOEL DE JESUS SOARES
INTDO.(A/S):   AILTON GUIMARAES JORGE
ADV.(A/S):   MAURO COELHO TSE
INTDO.(A/S):   ANIZ ABRAHÃO DAVID
ADV.(A/S):   BRUNO RODRIGUES
INTDO.(A/S):   PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA
ADV.(A/S):   MARCIO ENGELBERG MORAES
INTDO.(A/S):   LICINIO SOARES BASTOS
ADV.(A/S):   ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES
ADV.(A/S):   ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA
ADV.(A/S):   MARCO MOURA
INTDO.(A/S):   MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS BRETAS
ADV.(A/S):   ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
INTDO.(A/S):   JOÃO OLIVEIRA DE FARIAS
ADV.(A/S):   MANUEL DE JESUS SOARES
ADV.(A/S):   ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES
IMPTE.(S):   ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do habeas corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 173027

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S):   SAMUEL CONDE
PACTE.(S):   PAULO SILAS CONDE
PACTE.(S):   LOURENÇO AUGUSTO CONDE
IMPTE.(S):   ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 513.747 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Falaram: o Dr. Adriano Procópio de Souza pelos Pacientes, e o Dr. Alcides Martins, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

SEGUNDO AG.REG. NO INQUÉRITO 3352

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   GERALDO RESENDE PEREIRA
ADV.(A/S):   MARCELO DE SOUSA ALVES
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ADV.(A/S):   MARCELO DE SOUSA ALVES
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que conhecia do agravo e negava-lhe provimento, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.11.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 157012

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   RICARDO HYUN SU MOON
IMPTE.(S):   LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   LARISSA CAMPOS DE ABREU

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Aguardam os demais Ministros. Falou o Dr. Luis Henrique Alves Sobreira Machado pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 23.4.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 164896

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   LUCIANO TREVISAN SANCHES
IMPTE.(S):   FABIO ROGERIO DONADON COSTA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 472.079 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   NAYARA JAQUETO GOES

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.11.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, deferiu a ordem para afastar a custódia preventiva do paciente formalizada no processo nº 0000393-29.2017.8.26.0583, da Segunda Vara Criminal de Presidente Prudente/SP, devendo ser advertido da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo os chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade, estendendo os efeitos da decisão à corré Paula Regina Acácio Rosa, conforme o disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal, considerado o excesso de prazo da custódia, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração, vencido o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 170957

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S):   PAULO ROBERTO FERREIRA LINO
IMPTE.(S):   ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 505.654 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   JULIO CESAR GUIMARAES SOBREIRA
ADV.(A/S):   NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO
INTDO.(A/S):   JAIME GARCIA DIAS
ADV.(A/S):   ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO
ADV.(A/S):   ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES
ADV.(A/S):   THIAGO DE ALMEIDA GUEIROS
ADV.(A/S):   GABRIEL DE ALENCAR MACHADO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 19.11.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu do habeas corpus e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Relator, e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2415

ORIGEM:   GO
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S):   UNIAO NACIONAL DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - UNAJUF
ADV.(A/S):   JONAS MODESTO DA CRUZ
INTDO.(A/S):   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PAUTA TEMÁTICA

PAUTA:   P.16   PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
TEMA:   CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO  
SUB-TEMA:   COMPETÊNCIA.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Data agendada:  13/05/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Tema
    1. Trata-se de agravo regimental interposto em face da decisão monocrática que não conheceu ação originária, que envolve discussão quanto à competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar as ações contra atos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público.

    2. A decisão agravada entendeu que a jurisprudência da corte se encontra "consolidada no sentido de que a competência para conhecer e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP se limita às ações tipicamente constitucionais:mandados de segurança, mandados de injunção, habeas corpus e habeas data". Acentua ainda que "o Supremo Tribunal Federal não pode servir de instância revisora de todo e qualquer ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ ou pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP".

    3. A União sustenta que "não deve subsistir o fundamento da decisão agravada de que o STF 'não pode servir de instância revisora de todo e qualquer ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ', uma vez que, repise-se, não se trata, no presente caso, de 'decisão negativa' do Conselho, mas sim de atuação positiva que impactou na esfera jurídica do magistrado fiscalizado".

    4. Em contrarrazões, a União Nacional dos Juízes da União do Brasil/UNAJUF afirma que a decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos.



  2. Tese
    COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÕES CONTRA ATOS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATOS ADMINISTRATIVOS. SANÇÃO DISCIPLINAR. CF/88, ART. 102, 'R'.

    Saber se compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ações contra atos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  3. Informações
    Em sessão de 10/12/2018, a Primeira Turma decidiu afetar o julgamento do agravo ao Plenário.
    Julgar em conjunto com a ADI-Ref-MC 4412 e RCL-AgR 33459.




               Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, decidiu afetar o julgamento do agravo ao Tribunal Pleno. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

MANDADO DE SEGURANÇA 34730

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. LUIZ FUX
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

IMPTE.(S):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
ADV.(A/S):   PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
IMPDO.(A/S):   PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Luiz Fux, Relator, que concedia a segurança, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. Reginaldo Júnior Carvalho, Promotor de Justiça, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Ausentes, justificadamente, os Ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.9.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, concedeu a segurança, para anular a determinação contida em decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1175599

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S A
ADV.(A/S):   ROQUE ANTONIO CARRAZZA
ADV.(A/S):   ADEMIR BUITONI
ADV.(A/S):   ARNOLDO WALD FILHO
ADV.(A/S):   MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA
ADV.(A/S):   FELIPE ADJUTO DE MELO
AGDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, Relatora, que conhecia do agravo e negava-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Ausente, justificadamente, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 12.11.2019.








           Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, ressalvada eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 

PROCESSO

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 144995

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

RECTE.(S):   DIEGO GONÇALVES FERREIRA
ADV.(A/S):   ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
RECDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  10/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Falaram: a Dra. Alessandra Martins Gonçalves Jirardi pelo Recorrente, e o Dr. Alcides Martins, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.





 
 
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