link para página principal link para página principal
Brasília, 22 de setembro de 2020 - 11:13
Pautas de Julgamento Imprimir

Voltar aos resultados Obtidos

PROCESSO

HABEAS CORPUS 169348

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   MAURICIO DAL AGNOL
IMPTE.(S):   ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
IMPTE.(S):   RODRIGO JACOB CAVAGNARI
IMPTE.(S):   EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA
IMPTE.(S):   LUIZ HENRIQUE MERLIN
IMPTE.(S):   THIAGO TIBINKA NEUWERT
IMPTE.(S):   RENATA DA SILVA PENNA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  17/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Eduardo Sanz de Oliveira e Silva pelo Paciente. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.12.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37238

ORIGEM:   PR
RELATOR(A):   MIN. LUIZ FUX
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   JOSE ANCIOTO NETO
ADV.(A/S):   FLAVIO WARUMBY LINS
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  17/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.12.2019.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32970

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ALEXANDRE DE MORAES
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   SERGIO ROBERTO EGGER DE MOURA
ADV.(A/S):   LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO
AGDO.(A/S):   NÃO INDICADO
ADV.(A/S):   JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITAO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  17/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após os votos dos Ministros Alexandre de Moraes, Relator, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que negavam provimento ao agravo; e do voto do Ministro Marco Aurélio, que o provia para julgar procedente a Reclamação, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux, Presidente. Falou o Dr. Carlos Eduardo de Campos Machado pelo Agravante. Primeira Turma, 01.10.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.12.2019.





 

PROCESSO

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 882926

ORIGEM:   RS
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

EMBTE.(S):   TETTO, D'MACEDO E MEES ADVOGADOS
ADV.(A/S):   JULIANO FRANÇA TETTO
EMBDO.(A/S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ADV.(A/S):   LETÍCIA FERES TETTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  17/12/2019  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que dava provimento aos embargos de declaração, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 9.8.2016.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.12.2019.





 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.