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Brasília, 9 de agosto de 2020 - 17:56
Pautas de Julgamento Imprimir

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PROCESSO

HABEAS CORPUS 178011

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   EDGAR BATISTA DA SILVA
IMPTE.(S):   DJALMA FREGNANI JUNIOR
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Suspenso  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 17.03.2020.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas do Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 34729

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADV.(A/S):   FERNANDO NETO BOTELHO
AGDO.(A/S):   DANIELA JORGE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S):   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S):   AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista do processo o Ministro Luiz Fux, Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, 19.11.2019.








                Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Luiz Fux e Alexandre de Moras. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32298

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S):   JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S):   PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S):   JONAS MOREIRA DE MORAES NETO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após os votos do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo; e do Ministro Luiz Fux, que o provia, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça pelo Agravante. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 17.03.2020.








                Decisão: Após o voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes, que acompanhava a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, no sentido de dar provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35168

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   UNIÃO
PROC.(A/S)(ES):   ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S):   C.H.A.
ADV.(A/S):   PETER RODRIGUES FERNANDES
INTDO.(A/S):   JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





               Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 05.11.2019.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 160818

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   JEDIELSON GARCIA DE MOURA
ADV.(A/S):   RODRIGO GRECELLE VARES
AGDO.(A/S):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Relatora. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 162548

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. ROSA WEBER
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   TATIANA DOS SANTOS
ADV.(A/S):   DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  16/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Relatora. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 16.06.2020.





 
 
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