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Brasília, 15 de agosto de 2020 - 16:11
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PROCESSO

HABEAS CORPUS 147584

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JOAO PAULO BENICIO DE MELO
IMPTE.(S):   MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPTE.(S):   PAULO GOMES RANGEL NETO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Luiz Fux. Falaram: o Dr. Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma pelo Paciente, e a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.





 

PROCESSO

SEXTO AG.REG. NO INQUÉRITO 4435

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

AGTE.(S):   PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
ADV.(A/S):   ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
AGTE.(S):   EDUARDO DA COSTA PAES
ADV.(A/S):   ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
AGDO.(A/S):   MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
ADV.(A/S):   LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI
ADV.(A/S):   LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Preliminarmente, e por maioria de votos, a Turma decidiu pelo não cabimento de sustentação oral em sede de agravo em Inquérito, consoante o disposto no art. 131, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Por unanimidade, negou provimento ao sexto agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 161658

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JORGE MIGUEL FERREIRA
IMPTE.(S):   WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
COATOR(A/S)(ES):   SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTDO.(A/S):   EVANDRO LUIZ ALVAREZ FERNANDES
INTDO.(A/S):   GUILHERME DE JESUS FANTE
INTDO.(A/S):   JOSÉ LEONARDO RODRIGUES FLORENCIO
INTDO.(A/S):   DAIANE DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ
ADV.(A/S):   WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO
ADV.(A/S):   CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADV.(A/S):   JOAO FRANCISCO
IMPTE.(S):   CARLOS ALBERTO PEREIRA
IMPTE.(S):   JOAO FRANCISCO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 14.04.2020.








                Decisão: Por empate na votação, a Turma deferiu a ordem, para assentar a nulidade a partir da audiência de instrução e julgamento, quando inobservada a norma processual, e afastar a prisão preventiva do paciente, implementada no processo nº 0000003-95.2017.8.26.0571, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Tatuí/SP, devendo ser advertido na necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade, estendendo os efeitos da decisão, com as mesmas cautelas, por ser idêntica, no tocante ao excesso de prazo, a situação jurídica dos corréus José Leonardo Rodrigues Florência, Guilherme de Jesus Fante, Daiane de Fátima Rodrigues Cruz, Evandro Luiz Álvares Fernandes e Wilton da Silva Reis, nos termos do voto do Relator, vencidos, em parte, os Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.





 

PROCESSO

HABEAS CORPUS 178252

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:  

PACTE.(S):   JONACI SILVA HEREDIA
IMPTE.(S):   JOSE SOUSA DE LIMA
COATOR(A/S)(ES):   RELATOR DO HC Nº 542.857 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que indeferia a ordem, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falou o Dr. José Sousa de Lima pelo Paciente. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 17.03.2020.








                Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas quanto ao cabimento da impetração. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.





 

PROCESSO

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31346

ORIGEM:   DF
RELATOR(A):   MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR(A) PARA ACORDAO:   MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S):   ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES):   PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
AGDO.(A/S):   ART DA COSTA TOURINHO
AGDO.(A/S):   SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES
AGDO.(A/S):   SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
AGDO.(A/S):   ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA
AGDO.(A/S):   NAILTON PASSOS BRITO
ADV.(A/S):   BRUNO BITTAR
INTDO.(A/S):   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S):   SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S):   FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado  
Data agendada:  02/06/2020  

TEMA DO PROCESSO

  1. Informações





                Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo, pediu vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 25.6.2019.








                Decisão: Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão que, nesta data, não participou, justificadamente, deste julgamento, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência da Ministra Rosa Weber. Primeira Turma, 02.06.2020.





 
 
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