Pautas de Julgamento :: STF - Supremo Tribunal Federal

Pautas de Julgamento Imprimir

PROCESSO

ORIGEM: GO
RELATOR(A): MIN. CÁRMEN LÚCIA
REDATOR(A) PARA ACORDAO:

AGTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
ADV.(A/S): ANDREIA RODRIGUES PEREIRA
AGDO.(A/S): UNIÃO
PROC.(A/S)(ES): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S): JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S): ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
ADV.(A/S): ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
ADV.(A/S): MARCOS MAIA CARNEIRO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Processo Julgado

Data agendada: 26/11/2019

TEMA DO PROCESSO

Informações

           Decisão: Após o voto da Relatora, que negava provimento ao agravo regimental, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Teori Zavascki. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 25.08.2015.

           Decisão: Adiado o julgamento do feito. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 17.11.2015.

           Decisão: Após o voto do Ministro Teori Zavascki, no sentido de dar provimento ao agravo para julgar improcedente a reclamação, e do voto do Ministro Presidente acompanhando a Relatora, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 24.11.2015.

           Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencidos os Ministros Teori Zavascki e Celso de Mello. Não votaram os Ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 26.11.2019.

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS

Processos