Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001

Por maioria, o Plenário entendeu que a interpretação literal da atual redação do artigo 149 da Constituição não é a melhor forma de promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. 

Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado

23/09/2020 - 20:41
Suspensa ação penal contra Alexandre Baldy  

23/09/2020 - 19:57
STF começa julgar ações sobre exclusividade da União na exploração de loterias