Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Supremo mantém medidas restritivas em suas dependências e reafirma o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento. 

Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto

26/02/2021 - 20:40
Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF  

26/02/2021 - 20:28
Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae