Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias (atualizada)

Os ministros admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários. A análise ocorreu por meio do Plenário Virtual.

Arquivado HC de suposto líder de quadrilha acusada de adulterar combustível

Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14

09/02/2010 - 15:49
Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada

09/02/2010 - 08:30
Ministro do TST recorre ao Supremo para garantir prerrogativa de foro em investigações de improbidade