Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas

As audiências, nos dias 25, 26 e 27, serão as primeiras promovidas pelo Centro de Mediação e Conciliação do STF, criado este mês. 

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

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Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)  

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