Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral

Os ministros do Supremo retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451. Em sua decisão, o ministro suspendeu dispositivo e deu interpretação conforme a outro dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). 

Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

02/09/2010 - 16:14
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base  

02/09/2010 - 11:00
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade