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Brasília, 30 de julho de 2010 - 22:01
Acompanhamento Processual Imprimir

Rcl 602 - RECLAMAÇÃO

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. ILMAR GALVÃO
RECLTE. BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA 
ADV. ARNOLD WALD E OUTROS
RECLDO. PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
27/02/2003  BAIXA AO ARQUIVO DO STF    GUIA 1698    
 
26/02/2003  TRANSITADO EM JULGADO    AOS 21.02.03, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 14.02.03    
 
14/02/2003  PUBLICADO ACORDAO, DJ:    DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 14/02/2003 - ATA Nº 2/2003 -    
 
15/01/2003  JUNTADA    CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 03/09/1997    
 
11/09/1997  DECISAO PUBLICADA, DJ:    ATA Nº 27, de 03/09/97    
 
09/09/1997  REMESSA DOS AUTOS    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR (C/ 2 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA)    
 
05/09/1997  EXPEDIDO OFICIO/TELEX N.    2174 AO TR. ALÇADA CIVIL/SP (COM. DECISÃO)    
 
05/09/1997  COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:    OF. 702/P AO 1 TAC/SP    
 
03/09/1997  JULGAMENTO DO PLENO - NAO PROVIDO    O TRIBUNAL, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, FICANDO SEM EFEITO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA,VENCINDO O MINISTRO MARCO AURÉLIO. VOTOU O PRESIDENTE. FALOU PELO RECLAMANTE O DR. ARNOLDO WALD. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O MIN. CELSO DE MELLO, PRESIDENTE. PRESIDIU O JULGAMENTO O MIN. CARLOS VELLOSO, VICE-PRESIDENTE (RISTF, ART. 37, I).    
 
15/08/1997  REMESSA DOS AUTOS    AO MIN. RELATOR (C/ 2 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA)    
 
15/08/1997  JUNTADA    PET. 34378 DO RECLAMANTE    
 
13/08/1997  PETICAO AVULSA    34378 DO RECLAMANTE (AO MIN. RELATOR)    
 
08/08/1997  PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO    PAUTA Nº 41/97, A PARTIR 14.08.97    
 
05/08/1997  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 2 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA    
 
05/08/1997  JUNTADA POR LINHA    PET. 30878/97 DO IDEC    
 
04/08/1997  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 30878/97 "JUNTE-SE, POR LINHA, À GUISA DE MEMORIAL."    
 
01/08/1997  PETICAO AVULSA    30878 DO IDEC (AO MIN. RELATOR)    
 
05/05/1997  CONCLUSOS AO RELATOR    C/ 2 VOLUMES    
 
05/05/1997  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PGR COM PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO.    
 
16/12/1996  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
16/12/1996  JUNTADA    PET. 40416/RECLTE    
 
16/12/1996  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PGR, SEM PARECER    
 
12/12/1996  AUTOS REQUISITADOS PELA SECRETARIA    DA PGR P/ JUNTAR PET. 40416 E DEVOLVER    
 
09/12/1996  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 40416 "REQUISITEM-SE OS AUTOS DA PGR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO"    
 
09/12/1996  PETICAO AVULSA    40416 DO RECLAMANTE (AO MIN. RELATOR)    
 
21/11/1996  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
21/11/1996  JUNTADA    PET. 36523/IDEC    
 
21/11/1996  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PGR, SEM PARECER    
 
19/11/1996  AUTOS REQUISITADOS PELA SECRETARIA    À PGR    
 
14/11/1996  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET. 36523: REEQUISITEM-SE OS AUTOS DA PGR, SEM PARECER, P/ JUNTADA DE PETIÇÃO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS À PGR.    
 
14/11/1996  PETICAO AVULSA    PT.036523/IDEC:AO MINISTRO-RELATOR SEM AUTOS.    
 
03/06/1996  PETICAO AVULSA    AR DA INTIMACAO DO TR.AL.CIVEL/SP (NA DPO)    
 
17/05/1996  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA       
 
16/05/1996  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
16/05/1996  JUNTADA    PET.153375 DO TAC/SP (INFORMACOES)    
 
16/05/1996  DESPACHO ORDINATORIO    NA PET.15375 DO TAC/SP (INFORMACOES)    
 
14/05/1996  DESPACHO ORDINATORIO    REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMACOES.    
 
15/05/1996  PETICAO AVULSA    15375 (OF. ATI N. 7 TR. AL.CIVEL/SP) AO MIN. REL.    
 
09/05/1996  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
09/05/1996  DECORRIDO O PRAZO    SEM RESPOSTA AO OF. 703/R    
 
23/04/1996  PUBLICADO DESPACHO NO DJ    DESPACHO DE 180496    
 
23/04/1996  EXPEDIDO OFICIO/TELEX N.    703/R AO 1 TRIB.DE ALC.CIVIL/SP COMUN. DEF.LIMINAR    
 
22/04/1996  EXPEDIDO OFICIO/TELEX N.    367 AO PRES. T.ALCADA CIVIL/SP(COM. DEFERIM.LIM.)    
 
18/04/1996  LIMINAR POR DESPACHO - DEFERIDA       
 
17/04/1996  DISTRIBUIDO    MIN. ILMAR GALVAO    
 
 
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