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Brasília, 25 de fevereiro de 2017 - 06:26
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AP 358 - AÇÃO PENAL  (Processo físico)

Origem: RO - RONDÔNIA
Relator atual MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
AUTOR(A/S)(ES) VALDIR RAUPP DE MATOS 
ADV.(A/S) JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR (1370/RO) 
ADV.(A/S) LUIZ GUSTAVO JUSTINI ARAUJO (23473/DF) 
ADV.(A/S) RENATO OLIVEIRA RAMOS (20562/DF) 
ADV.(A/S) MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO (0023180/DF) 
RÉU(É)(S) OS MESMOS 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/09/2016  Retirado de pauta    por determinação do Relator, conforme despacho lançado em 24.9.2014.   
 
05/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 164, divulgado em 04/08/2016  Despacho
 
 
03/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/08/2016  Determinada a correção da autuação    em 2/8/2016.   
 
03/08/2016  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
13/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 7 volumes e 4 apensos.   
 
13/06/2016  Juntada a petição nº     30329/2016.30329/2016   
 
09/06/2016  Petição    30329/2016 - 09/06/2016 - Gustavo do Vale Rocha - Presta informações.   
 
24/09/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/09/2014  Certidão    Certifico que foi alterada a autuação para constar como Revisor o Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes.   
 
24/09/2014  Despacho    (...) A seguir, venham-me conclusos estes autos para ulterior deliberação.   
 
30/10/2013  Juntada a petição nº     54998/2013.54998/2013   
 
29/10/2013  Petição    54998/2013 - 29/10/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer a análise dos recursos.   
 
26/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    C/ 7 VOLUMES E 4 APENSOS   
 
23/03/2012  Juntada a petição nº     14380/2012.14380/2012   
 
22/03/2012  Petição    14380/2012 - 22/03/2012 - VALDIR RAUPP DE MATOS - PRESTA INFORMÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIA.   
 
16/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/03/2012  Recebimento dos autos       
 
01/03/2012  Autos emprestados    THIAGO MACHADO DE CARVALHO - Guia = 3280 / 2012 -    
 
29/02/2012  Publicação, DJE    DJE nº 42, divulgado em 28/02/2012   
Despacho
 
24/02/2012  Certidão    EXCLUSÃO DE ADVOGADO   
 
24/02/2012  Deferido  MIN. CELSO DE MELLO  REFERENTE AO PEDIDO DE VISTA   
 
23/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM SETE VOLUMES E QUATRO APENSOS   
 
23/02/2012  Certidão    ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO   
 
23/02/2012  Juntada a petição nº     8711/2012.8711/2012   
 
23/02/2012  Petição    8711/2012 - 23/02/2012 - VALDIR RAUPP DE MATOS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.   
 
13/02/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Referente à Pauta n. 3/2012 - Plenário.    
 
13/02/2012  Devolução de mandado    Intimação do Ministério Público Federal - Ref. à Pauta n. 3/2012.   
 
13/02/2012  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 3/2012. DJE nº 30, divulgado em 10/02/2012   
 
10/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 07 VOLUMES E 04 APENSOS.   
 
10/02/2012  Certidão    CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DE FLS. Nº 1703-1766, FORAM REMETIDAS CÓPIAS DO RELATÓRIO DESTES AUTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DESTA CORTE.   
 
09/02/2012  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 09/02/2012 15:01:25   
 
16/08/2010  Conclusos ao(à) Revisor(a)    COM 7 VOLUMES, 4 APENSOS E COM RELATÓRIO   
 
05/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 144, divulgado em 04/08/2010   
Despacho
 
02/08/2010  Deferido  MIN. CELSO DE MELLO  REFERENTE À PETIÇÃO Nº 34916/2010   
 
24/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 7 VOLUMES E 4 APENSOS   
 
23/06/2010  Juntada a petição nº     34916/2010.34916/2010   
 
17/06/2010  Petição    34916/2010 - 17/06/2010 - VALDIR RAUPP DE MATOS - requer juntada de substabelecimento e vista dos autos.   
 
27/02/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 7 VOLUMES E 4 APENSOS   
 
25/02/2008  Autos devolvidos    PELO ADVOGADO.   
 
07/02/2008  Autos emprestados    MAURO MACHADO CHAIBEN - Guia = 685 / 2008 -    
 
01/02/2008  Publicação, DJE    DJE nº 18, divulgado em 31/01/2008- DESPACHO 11/12/2007.   
Despacho
 
14/12/2007  Despacho    DO DIA 11/12/2007:"DEFIRO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PEDIDO DE VISTA FORMULADO A FLS. 1692. PUBLIQUE-SE."   
 
10/12/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/12/2007  Juntada    DA PETIÇÃO Nº 199484/2007.   
 
07/12/2007  Petição    199484/2007, de 07/12/2007 - VALDIR RAUPP DE MATOS - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS.   
 
01/02/2007  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DO DIA 14/12/2006.   
 
19/12/2006  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 7 VOLUMES E 4 APENSOS.   
 
18/12/2006  AUTOS DEVOLVIDOS    PELO ADVOGADO   
 
14/12/2006  AUTOS EMPRESTADOS    ANTÔNIO CORRÊA JÚNIOR - Guia = 10637 / 2006 -    
 
14/12/2006  CIENTE    DO ADVOGADO ANTÔNIO CORRÊA JÚNIOR, DO DESPACHO DE FL.1686.    
 
14/12/2006  DESPACHO ORDINATORIO    DEFIRO, EM TERMOS, O PEDIDO DE FLS. 1683. ANOTEM-SE, NA AUTUAÇÃO, OS NOMES DOS ILUSTRES SUBSCRITORES DA PETIÇÃO DE FLS. 1683. PUBLIQUE-SE.    
 
05/12/2006  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
05/12/2006  JUNTADA    PETIÇÃO 186900 - VALDIR RAUPP DE MATOS REQUER A JUNTADA DE PROCURAÇÃO   
 
03/10/2006  CONCLUSOS AO RELATOR    COM 07 VOLUMES E 04 APENSOS.   
 
02/10/2006  RECEBIMENTO DOS AUTOS    DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO DESPROVIMENTO DOS RECURSOS, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA CONDENATÓRIA.   
 
16/06/2006  PUBLICACAO, DJ:    DESPACHO DO DIA 31/05/06   
 
12/06/2006  VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA    COM 07 VOLUMES E 04 APENSOS.    
 
12/06/2006  DESPACHO ORDINATORIO    EM 31/05/06: POR SER INDISPENSÁVEL TAL MANIFESTAÇÃO, OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE.   
 
13/10/2004  VIDE       
 
29/10/2003  CONCLUSOS AO RELATOR       
 
28/10/2003  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO    MIN. CELSO DE MELLO   
 
23/10/2003  VIDE    INQ 1918 REAUTUADO COMO AÇÃO PENAL.    
 
 
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