Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 9 de Fevereiro de 2010 - 15:18

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HC 88500 - HABEAS CORPUS

Origem:	RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator:	MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S)	FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
IMPTE.(S)	GIOVANI BORTOLINI
COATOR(A/S)(ES)	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
18/12/2009	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/12/2009 - ATA Nº 41/2009. DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009	Ementa Íntegra da Decisão
03/11/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 26, de 20/10/2009. DJE nº 205, divulgado em 29/10/2009
23/10/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 25, de 06/10/2009. DJE nº 200, divulgado em 22/10/2009
21/10/2009	Expedido Ofício nº		558/P-2ªT, ao STJ, comunicando decisão.
21/10/2009	Expedido Ofício nº		557/P-2ªT, ao TJ/RS, comunicando decisão.
21/10/2009	Expedido telex/fax nº		6650, em 20/10/2009, ao Presidente do STJ
21/10/2009	Expedido telex/fax nº		6649, em 20/10/2009, ao Presidente do TJ/RS
20/10/2009	Juntada		Certidão de julgamento
20/10/2009	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, por votação majoritária, indeferiu o pedido de habeas corpus, revogando a medida liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do Relator, vencido o Presidente, que concedia a ordem de habeas corpus. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 20.10.2009.	Íntegra da Decisão
09/10/2009	Juntada		certidão de julgamento
06/10/2009	Vista ao(à) Ministro(a)	SEGUNDA TURMA	Eros Grau. Decisão: Após o voto do Ministro-Relator, que indeferia a ordem, revogando a liminar concedida, no que acompanhado pelo Senhor Ministro Cezar Peluso, com manifestação divergente do Senhor Ministro Celso de Mello, que concedia a ordem, pediu vista o Senhor Ministro Eros Grau. Aguardam os demais. 2ª Turma, 06.10.2009.	Íntegra da Decisão
17/09/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		COM 2 VOLUMES E 1 APENSO
16/09/2009	Informações recebidas, Ofício nº		PETIÇÃO Nº 114669/2009
14/09/2009	Petição		114669/2009, de 14/09/2009 - OFÍCIO Nº 41/2009/GCL, 10/9/2009, STJ - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 7600/R.
03/09/2009	Expedido Ofício nº		9076/R, ao STJ, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 7600/R, de 10/8/2009.
02/09/2009	Expedido telex/fax nº		Fax, em 02/09/2009, ao Presidente do STJ
31/08/2009	Despacho		REITERE-SE, INCLUSIVE VIA FAX, O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 224 (OF. Nº 7600/R.
25/08/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)		COM 1 APENSO
25/08/2009	Certidão		CERTIFICO QUE, ATÉ 24/8/09, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OF. Nº 7600/R.
12/08/2009	Expedido Ofício nº		7600/R, ao STJ, solicitando informações.
10/08/2009	Expedido telex/fax nº		Fax em 7/8/2009, ao STJ
07/08/2009	Determinada a diligência		"[...] DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 785.129/RS. ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX."
09/01/2007	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 01 APENSO.
20/12/2006	JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO		REF. AO OF. Nº 2175/R.
20/12/2006	JUNTADA		PET. Nº 70966/2006 DE GIOVANI BORTOLINI, REQUERENDO QUE SEJA SUSPENSA A EXECUTORIEDADE DO PEC 70014601041. COM DESPACHO EM 19/12/2006: "JUNTE-SE".
31/05/2006	PETIÇÃO		AVULSA Nº 70966/2006, DE GIOVANI BORTOLINI REQUERENDO SEJA SUSPENSA A EXECUTORIEDADE DO PEC Nº 70014601041. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR.
19/05/2006	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 01 APENSO.
19/05/2006	INFORMACOES RECEBIDAS, OFICIO NRO.:		OFÍCIO Nº 1308/06 - 2ª VP (PET.Nº 61073/2006) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
19/05/2006	RECEBIMENTO DOS AUTOS		DA PGR, COM PARECER PELO INDEFERIMENTO DA ORDEM.
12/05/2006	PETIÇÃO		Nº 61073/2006 (OFÍCIO Nº 1308/06 - 2ª VP), DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRESTANDO INFORMAÇÕES.
12/05/2006	VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
11/05/2006	CONCLUSOS AO RELATOR		COM 01 APENSO.
10/05/2006	PUBLICACAO, DJ:		DECISÃO DE 03/05/2006. -
05/05/2006	COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:		2358/R (GUIA Nº 993/2006) E TELEGRAMA Nº 2259, AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
05/05/2006	COMUNICADA DECISAO, OFICIO NRO.:		2357/R E TELEGRAMA Nº 2260, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
04/05/2006	REMESSA DOS AUTOS		À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES. COM 01 APENSO.
04/05/2006	JUNTADA		PET. Nº 54818/2006 - ORIGINAL, DE GIOVANI BORTOLINI REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. REFERENTE À DECISÃO DE 03/05/2006.
04/05/2006	JUNTADA		PET. Nº 53879/2006 - FAX, DE GIOVANI BORTOLINI REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. COM DESPACHO DE 02/05/2006: "JUNTE-SE".
04/05/2006	DECISÃO LIMINAR - DEFERIDA		EM 03/05/2006: "(...) PARA SUSPENDER, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DO PRESENTE 'WRIT', A EXECUÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA AO PACIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 70009508623 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA. PUBLIQUE-SE".
02/05/2006	PEDIDO DE INFORMACOES		OFÍCIO Nº 2175/R, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
28/04/2006	PETIÇÃO		AVULSA Nº 54818/2006 - ORIGINAL, DE GIOVANI BORTOLINI REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR.
27/04/2006	PETIÇÃO		AVULSA Nº 53879/2006 - FAX, DE GIOVANI BORTOLINI REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. AO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR.
27/04/2006	PUBLICACAO, DJ:		DECISÃO DE 19/04/2006. -
20/04/2006	REMESSA DOS AUTOS		À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES. COM 01 APENSO.
20/04/2006	DECISÃO LIMINAR - INDEFERIDA		EM 19/04/2006: "(...) SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (...) APÓS, ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE".
11/04/2006	CONCLUSOS AO RELATOR
11/04/2006	DISTRIBUIDO		MIN. JOAQUIM BARBOSA

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